Agravo em Recurso Especial 5031622-96.2013.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5031622-96.2013.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031622-96.2013.8.21.0001/RS AUTOR: IRONI PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTRICA- CEEE-GT ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB rs069412) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D RÉU: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) DESPACHO/DECISÃO Procedi à alteração cadastral para manter somente o Doutor FABRICIO ZIR BOTHOME como procurador da FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE, conforme postulado no evento 53, PET1. Renovo a intimação das partes quanto aos despacho do evento 40, DESPADEC1.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031622-96.2013.8.21.0001/RS AUTOR: IRONI PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTRICA- CEEE-GT ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB rs069412) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D RÉU: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB rs069412) DESPACHO/DECISÃO Às partes para que se manifestem quanto à destinação dos valores depositados, certificado no evento 26, CERT1, sob pena de baixa independentemente do levantamento do valor depositado.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031622-96.2013.8.21.0001/RS RELATOR: DEISE FABIANA LANGE VICENTE AUTOR: IRONI PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTRICA- CEEE-GT ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB rs069412) RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D RÉU: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB rs069412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 17/07/2025 - Juntada de certidão

18/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

05/05/2025, 15:23

Publicação

03/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2556690/RS (2024/0024077-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADOS: IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 AGRAVADO: IRONI PEREIRA DE LIMA AGRAVADO: ALINE CUNHA DE LIMA AGRAVADO: HELENA CUNHA DE LIMA AGRAVADO: LETICIA CUNHA DE LIMA ADVOGADOS: LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084 PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 CELSO HAGEMANN - RS015012 ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 12:50

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:56

Publicação

17/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2556690/RS (2024/0024077-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADOS: IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 AGRAVADO: IRONI PEREIRA DE LIMA AGRAVADO: ALINE CUNHA DE LIMA AGRAVADO: HELENA CUNHA DE LIMA AGRAVADO: LETICIA CUNHA DE LIMA ADVOGADOS: LÚCIO FERNANDES FURTADO - RS065084 PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - RS072811 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 CELSO HAGEMANN - RS015012 ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRONI PEREIRA DE LIMA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): DENISE PIRES FINCATO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE DA SILVA TROIS APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G PROCURADOR(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO PROCURADOR(A): ALISON DE OLIVEIRA FARIAS APELADO: OS MESMOS HERDEIRO: HELENA CUNHA DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU HERDEIRO: ALINE CUNHA DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU HERDEIRO: LETICIA CUNHA DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, ÀS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS. A REFERIDA SESSÃO DAS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021. NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE. ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP. OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS). DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633. Apelação Cível Nº 5031622-96.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 329) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ

16/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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