3. CNAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)
Autor
4. JANUARIO LUIZ VAIANO (INTERESSADO)
Autor
5. NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA (INTERESSADO)
Autor
2. LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO FUSER POMMORSKY
OAB/SP 261895·CPF·Representa: Autor
ANGELO NUNES SINDONA
OAB/SP 330655·CPF·Representa: Autor
FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES
OAB/SP 147386·CPF·Representa: Autor
RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA
OAB/SP 244223·CPF·Representa: Autor
EDUARDO FUSER POMMORSKY
OAB/SP 261895·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
05/05/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 18:56
Protocolo de Petição
03/04/2025, 18:37
Publicação
03/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2175096/SP (2024/0373485-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANO
ADVOGADO: ANGELO NUNES SINDONA - SP330655
AGRAVADO: LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO FUSER POMMORSKY - SP261895
INTERESSADO: CNAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: JANUARIO LUIZ VAIANO
INTERESSADO: NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:53
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2175096/SP (2024/0373485-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANO
ADVOGADO: ANGELO NUNES SINDONA - SP330655
AGRAVADO: LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO FUSER POMMORSKY - SP261895
INTERESSADO: CNAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: JANUARIO LUIZ VAIANO
INTERESSADO: NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2175096/SP (2024/0373485-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANO
ADVOGADO: ANGELO NUNES SINDONA - SP330655
AGRAVADO: LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO FUSER POMMORSKY - SP261895
INTERESSADO: CNAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: JANUARIO LUIZ VAIANO
INTERESSADO: NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:53
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2175096/SP (2024/0373485-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANO
ADVOGADO: ANGELO NUNES SINDONA - SP330655
AGRAVADO: LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO FUSER POMMORSKY - SP261895
INTERESSADO: CNAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: JANUARIO LUIZ VAIANO
INTERESSADO: NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 11:26
Protocolo de Petição
13/03/2025, 10:59
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2175096/SP (2024/0373485-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANO
ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386
RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA - SP244223
RECORRIDO: LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO FUSER POMMORSKY - SP261895
INTERESSADO: CNAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: JANUARIO LUIZ VAIANO
INTERESSADO: NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Redistribuição
05/03/2025, 19:00
Recebimento
05/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
05/03/2025, 06:15
Publicação
05/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no REsp 2175096/SP (2024/0373485-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANO
ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386
RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA - SP244223
AGRAVADO: LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO FUSER POMMORSKY - SP261895
INTERESSADO: CNAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: JANUARIO LUIZ VAIANO
INTERESSADO: NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/02/2025, 00:00
Distribuição
26/02/2025, 22:10
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 16:30
Documento (Certidão)
18/02/2025, 16:15
Publicação
13/12/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2175096/SP (2024/0373485-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DEISI ANTUNES BOTELHO VAIANO
ADVOGADOS: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386
RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA - SP244223
AGRAVADO: LEITE, ROSTON, CHAVES & SACIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO: EDUARDO FUSER POMMORSKY - SP261895
INTERESSADO: CNAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: JANUARIO LUIZ VAIANO
INTERESSADO: NALF ARTES EM CONFECCOES LTDA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).