Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: B1Condomínio Residencial Edifício SorrentoB0 -
REQUERIDO: B1Construtora Moura DubeauxB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
Intimação - ADV: HUGO MELRO BENTES (OAB 8057/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: BRUNO SANTANA MARIA NORMANDE (OAB 4726/AL), ADV: ALEXANDRE PEIXOTO DACAL (OAB 8000/AL), ADV: RENATA MARIA PIRES LOPES (OAB 24651/PE), ADV: GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 13702/AL) - Processo 0700050-23.2018.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Liminar -
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Condomínio Residencial Edifício Sorrento -
Apelado: Construtora Moura Dubeaux - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700050-23.2018.8.02.0066
Agravante: Condomínio Residencial Edifício Sorrento. Advogados: Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior (OAB: 4042/AL) e outro.
Agravado: Construtora Moura Dubeaux. Advogados: Alexandre Peixoto Dacal (OAB: 8000/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno e rejeitou os aclaratórios (fls. 1331/1335 e 1358/1364) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 1294/1298), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior (OAB: 4042/AL) - Gutenberg Ives Araújo dos Santos (OAB: 13702/AL) - Alexandre Peixoto Dacal (OAB: 8000/AL) - Renata Maria Pires Lopes (OAB: 24651/PE) - Bruno Santana Maria Normande (OAB: 4726/AL) - Hugo Melro Bentes (OAB: 8057/AL)
Nº 0700050-23.2018.8.02.0066 - Apelação Cível - Maceió -
08/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 17:23
Trânsito em julgado
24/06/2025, 17:23
Publicação
29/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744865/AL (2024/0345702-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SORRENTO
ADVOGADOS: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR - AL004042
GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS - AL013702
EMBARGADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - AL004726
ALEXANDRE PEIXOTO DACAL - AL008000
HUGO MELRO BENTES - AL008057
RENATA MARIA PIRES LOPES - PE024651
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:51
Publicação
12/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744865/AL (2024/0345702-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SORRENTO
ADVOGADOS: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR - AL004042
GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS - AL013702
EMBARGADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - AL004726
ALEXANDRE PEIXOTO DACAL - AL008000
HUGO MELRO BENTES - AL008057
RENATA MARIA PIRES LOPES - PE024651
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744865/AL (2024/0345702-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SORRENTO
ADVOGADOS: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR - AL004042
GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS - AL013702
EMBARGADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - AL004726
ALEXANDRE PEIXOTO DACAL - AL008000
HUGO MELRO BENTES - AL008057
RENATA MARIA PIRES LOPES - PE024651
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:51
Publicação
12/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744865/AL (2024/0345702-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SORRENTO
ADVOGADOS: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR - AL004042
GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS - AL013702
EMBARGADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - AL004726
ALEXANDRE PEIXOTO DACAL - AL008000
HUGO MELRO BENTES - AL008057
RENATA MARIA PIRES LOPES - PE024651
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:04
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 15:16
Documento (Certidão)
29/04/2025, 15:00
Publicação
15/04/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2744865/AL (2024/0345702-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SORRENTO
ADVOGADOS: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR - AL004042
GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS - AL013702
EMBARGADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - AL004726
ALEXANDRE PEIXOTO DACAL - AL008000
HUGO MELRO BENTES - AL008057
RENATA MARIA PIRES LOPES - PE024651
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 20:45
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2025, 20:21
Protocolo de Petição
10/04/2025, 20:01
Publicação
03/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744865/AL (2024/0345702-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SORRENTO
ADVOGADOS: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR - AL004042
GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS - AL013702
AGRAVADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - AL004726
ALEXANDRE PEIXOTO DACAL - AL008000
HUGO MELRO BENTES - AL008057
RENATA MARIA PIRES LOPES - PE024651
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:02
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744865/AL (2024/0345702-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SORRENTO
ADVOGADOS: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR - AL004042
GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS - AL013702
AGRAVADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - AL004726
ALEXANDRE PEIXOTO DACAL - AL008000
HUGO MELRO BENTES - AL008057
RENATA MARIA PIRES LOPES - PE024651
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 11:15
Petição (Impugnação)
28/11/2024, 10:51
Protocolo de Petição
28/11/2024, 10:37
Publicação
22/11/2024, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2744865/AL (2024/0345702-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SORRENTO
ADVOGADOS: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR - AL004042
GUTENBERG IVES ARAÚJO DOS SANTOS - AL013702
AGRAVADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - AL004726
ALEXANDRE PEIXOTO DACAL - AL008000
HUGO MELRO BENTES - AL008057
RENATA MARIA PIRES LOPES - PE024651
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/11/2024, 18:51
Protocolo de Petição
19/11/2024, 18:31
Publicação
30/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:11
Ato ordinatório
28/10/2024, 18:10
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial