CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI
Autor
CELIA PIZZOL BUSATO
CPF
Reu
DENISE NOBRE MOREIRA DA COSTA
CPF
Reu
EDENES CARLOS SILVEIRA
CPF
Reu
EDNA ARELI CARVALHO RIBEIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
OAB/RJ 170088·CPF·Representa: Autor
ZELCA SANT ANNA
OAB/RJ 37351·CPF·Representa: Autor
DR(A). GUSTAVO CAM'MARANO COIMBRA
OAB/RS 47895·CPF·Representa: Autor
FLAVIO MARTINS RODRIGUES
OAB/RJ 059051·Representa: Autor
FILIPE MARTINS DE SOUZA
OAB/RJ 217955·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088
REU: EDENES CARLOS SILVEIRA
REU: DENISE NOBRE MOREIRA DA COSTA
REU: CELIA PIZZOL BUSATO
REU: XISTO CARVALHO SILVEIRA
REU: ELITA ROSSETTO BERMOND
REU: NIVALDO GOMES GUIMARÃES
REU: MARIA DO AMPARO COELHO FALCÃO
REU: EDNA ARELI CARVALHO RIBEIRO
REU: GENI COELHO CARVALHO
REU: MARIA DA PROVIDÊNCIA SILVA
REU: MARIA DA SALETE CARVALHO COELHO
REU: GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO CAM'MARANO COIMBRA OAB/RS-047895 ADVOGADO: ZELCA SANT ANNA OAB/RJ-037351 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DESPACHO: Dê-se baixa e arquive-se.
ACAO RESCISORIA - *** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0009890-65.2017.8.19.0000 Assunto: Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / DIREITO DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0252002-77.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00096954
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088
REU: EDENES CARLOS SILVEIRA
REU: DENISE NOBRE MOREIRA DA COSTA
REU: CELIA PIZZOL BUSATO
REU: XISTO CARVALHO SILVEIRA
REU: ELITA ROSSETTO BERMOND
REU: NIVALDO GOMES GUIMARÃES
REU: MARIA DO AMPARO COELHO FALCÃO
REU: EDNA ARELI CARVALHO RIBEIRO
REU: GENI COELHO CARVALHO
REU: MARIA DA PROVIDÊNCIA SILVA
REU: MARIA DA SALETE CARVALHO COELHO
REU: GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO CAM'MARANO COIMBRA OAB/RS-047895 ADVOGADO: ZELCA SANT ANNA OAB/RJ-037351 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DESPACHO:
ACAO RESCISORIA - *** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0009890-65.2017.8.19.0000 Assunto: Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / DIREITO DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0252002-77.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00096954 Intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento das custas faltantes, nos termos da certidão de fls. 1.000, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088
REU: EDENES CARLOS SILVEIRA
REU: DENISE NOBRE MOREIRA DA COSTA
REU: CELIA PIZZOL BUSATO
REU: XISTO CARVALHO SILVEIRA
REU: ELITA ROSSETTO BERMOND
REU: NIVALDO GOMES GUIMARÃES
REU: MARIA DO AMPARO COELHO FALCÃO
REU: EDNA ARELI CARVALHO RIBEIRO
REU: GENI COELHO CARVALHO
REU: MARIA DA PROVIDÊNCIA SILVA
REU: MARIA DA SALETE CARVALHO COELHO
REU: GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO CAM'MARANO COIMBRA OAB/RS-047895 ADVOGADO: ZELCA SANT ANNA OAB/RJ-037351 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DESPACHO: Cumpra-se o v. acórdão.
ACAO RESCISORIA - *** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0009890-65.2017.8.19.0000 Assunto: Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / DIREITO DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0252002-77.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00096954
15/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
05/05/2025, 13:43
Publicação
03/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1851773/RJ (2021/0065673-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: FLAVIO MARTINS RODRIGUES - RJ059051
FILIPE MARTINS DE SOUZA - RJ217955
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685
AGRAVADO: EDENES CARLOS SILVEIRA
AGRAVADO: DENISE NOBRE MOREIRA DA COSTA
AGRAVADO: CELIA PIZZOL BUSATO
AGRAVADO: XISTO CARVALHO SILVEIRA
AGRAVADO: ELITA ROSSETTO BERMOND
AGRAVADO: NIVALDO GOMES GUIMARÃES
AGRAVADO: MARIA DO AMPARO COELHO FALCAO
AGRAVADO: EDNA ARELI CARVALHO RIBEIRO
AGRAVADO: GENI COELHO CARVALHO
AGRAVADO: MARIA DA PROVIDENCIA SILVA
AGRAVADO: MARIA DA SALETE CARVALHO COELHO
AGRAVADO: GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA
ADVOGADOS: ZELCA SANT'ANNA - RJ037351
ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA - RJ033895
GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA - RS047895
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:50
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1851773/RJ (2021/0065673-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: FLAVIO MARTINS RODRIGUES - RJ059051
FILIPE MARTINS DE SOUZA - RJ217955
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685
AGRAVADO: EDENES CARLOS SILVEIRA
AGRAVADO: DENISE NOBRE MOREIRA DA COSTA
AGRAVADO: CELIA PIZZOL BUSATO
AGRAVADO: XISTO CARVALHO SILVEIRA
AGRAVADO: ELITA ROSSETTO BERMOND
AGRAVADO: NIVALDO GOMES GUIMARÃES
AGRAVADO: MARIA DO AMPARO COELHO FALCAO
AGRAVADO: EDNA ARELI CARVALHO RIBEIRO
AGRAVADO: GENI COELHO CARVALHO
AGRAVADO: MARIA DA PROVIDENCIA SILVA
AGRAVADO: MARIA DA SALETE CARVALHO COELHO
AGRAVADO: GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA
ADVOGADOS: ZELCA SANT'ANNA - RJ037351
ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA - RJ033895
GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA - RS047895
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RJ-170088
REU: EDENES CARLOS SILVEIRA
REU: DENISE NOBRE MOREIRA DA COSTA
REU: CELIA PIZZOL BUSATO
REU: XISTO CARVALHO SILVEIRA
REU: ELITA ROSSETTO BERMOND
REU: NIVALDO GOMES GUIMARÃES
REU: MARIA DO AMPARO COELHO FALCÃO
REU: EDNA ARELI CARVALHO RIBEIRO
REU: GENI COELHO CARVALHO
REU: MARIA DA PROVIDÊNCIA SILVA
REU: MARIA DA SALETE CARVALHO COELHO
REU: GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO CAM'MARANO COIMBRA OAB/RS-047895 ADVOGADO: ZELCA SANT ANNA OAB/RJ-037351 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DESPACHO: Cumpra-se o v. acórdão.
ACAO RESCISORIA - *** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0009890-65.2017.8.19.0000 Assunto: Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / DIREITO DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0252002-77.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00096954
15/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
05/05/2025, 13:43
Publicação
03/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1851773/RJ (2021/0065673-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: FLAVIO MARTINS RODRIGUES - RJ059051
FILIPE MARTINS DE SOUZA - RJ217955
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685
AGRAVADO: EDENES CARLOS SILVEIRA
AGRAVADO: DENISE NOBRE MOREIRA DA COSTA
AGRAVADO: CELIA PIZZOL BUSATO
AGRAVADO: XISTO CARVALHO SILVEIRA
AGRAVADO: ELITA ROSSETTO BERMOND
AGRAVADO: NIVALDO GOMES GUIMARÃES
AGRAVADO: MARIA DO AMPARO COELHO FALCAO
AGRAVADO: EDNA ARELI CARVALHO RIBEIRO
AGRAVADO: GENI COELHO CARVALHO
AGRAVADO: MARIA DA PROVIDENCIA SILVA
AGRAVADO: MARIA DA SALETE CARVALHO COELHO
AGRAVADO: GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA
ADVOGADOS: ZELCA SANT'ANNA - RJ037351
ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA - RJ033895
GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA - RS047895
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:50
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1851773/RJ (2021/0065673-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: FLAVIO MARTINS RODRIGUES - RJ059051
FILIPE MARTINS DE SOUZA - RJ217955
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685
AGRAVADO: EDENES CARLOS SILVEIRA
AGRAVADO: DENISE NOBRE MOREIRA DA COSTA
AGRAVADO: CELIA PIZZOL BUSATO
AGRAVADO: XISTO CARVALHO SILVEIRA
AGRAVADO: ELITA ROSSETTO BERMOND
AGRAVADO: NIVALDO GOMES GUIMARÃES
AGRAVADO: MARIA DO AMPARO COELHO FALCAO
AGRAVADO: EDNA ARELI CARVALHO RIBEIRO
AGRAVADO: GENI COELHO CARVALHO
AGRAVADO: MARIA DA PROVIDENCIA SILVA
AGRAVADO: MARIA DA SALETE CARVALHO COELHO
AGRAVADO: GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA
ADVOGADOS: ZELCA SANT'ANNA - RJ037351
ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA - RJ033895
GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA - RS047895
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
08/11/2023, 16:15
Petição (Impugnação)
08/11/2023, 16:01
Protocolo de Petição
08/11/2023, 15:52
Publicação
08/11/2023, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 18:57
Ato ordinatório
07/11/2023, 11:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/11/2023, 18:16
Protocolo de Petição
06/11/2023, 18:06
Publicação
20/10/2023, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023, 18:54
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial