Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito no prazo de lei.
26/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 16:43
Trânsito em julgado
05/05/2025, 16:43
Publicação
03/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734837/RJ (2024/0327450-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
AGRAVADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO - RJ205529
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:02
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734837/RJ (2024/0327450-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
AGRAVADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO - RJ205529
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicação
22/11/2024, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734837/RJ (2024/0327450-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
AGRAVADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO - RJ205529
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/11/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734837/RJ (2024/0327450-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
AGRAVADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO - RJ205529
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:02
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734837/RJ (2024/0327450-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
AGRAVADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO - RJ205529
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicação
22/11/2024, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734837/RJ (2024/0327450-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
AGRAVADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO - RJ205529
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/11/2024.
22/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:49
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 08:54
Redistribuição
21/11/2024, 08:02
Recebimento
20/11/2024, 06:15
Remessa (outros motivos)
20/11/2024, 06:05
Distribuição
19/11/2024, 22:50
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 18:15
Documento (Certidão)
13/11/2024, 18:00
Publicação
18/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório
17/10/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/10/2024, 18:11
Protocolo de Petição
17/10/2024, 17:55
Publicação
27/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 19:01
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)