2. FORT-CASA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA (EMBARGADO)
Reu
3. ROGERIO PESSE (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
RINAURO CARNEIRO ROLIM
OAB/CE 007708·Representa: Autor
SANZIO TEIXEIRA DE PAULA
OAB/CE 011683·CPF·Representa: Autor
LAYESSA EDWIGES VIEIRA FERREIRA
OAB/CE 049712·Representa: Autor
FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM
OAB/CE 026632·Representa: Autor
JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO
OAB/CE 017739·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/06/2025, 17:53
Trânsito em julgado
24/06/2025, 17:53
CPF
·
Representa: Autor
RINAURO CARNEIRO ROLIM
OAB/CE 007708·Representa: Réu
SANZIO TEIXEIRA DE PAULA
OAB/CE 011683·CPF·Representa: Réu
LAYESSA EDWIGES VIEIRA FERREIRA
OAB/CE 049712·Representa: Réu
FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM
OAB/CE 026632·Representa: Réu
JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO
OAB/CE 017739·CPF·Representa: Réu
Publicação
29/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2747416/CE (2024/0350110-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: EMC PARTICIPACOES E HOLDING LTDA
ADVOGADO: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683
EMBARGADO: FORT-CASA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO - CE017739
FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM - CE026632
LAYESSA EDWIGES VIEIRA FERREIRA - CE049712
EMBARGADO: ROGERIO PESSE
ADVOGADO: RINAURO CARNEIRO ROLIM - CE007708
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:51
Publicação
12/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2747416/CE (2024/0350110-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: EMC PARTICIPACOES E HOLDING LTDA
ADVOGADO: SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683
EMBARGADO: FORT-CASA INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADOS: JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO - CE017739
FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM - CE026632
LAYESSA EDWIGES VIEIRA FERREIRA - CE049712
EMBARGADO: ROGERIO PESSE
ADVOGADO: RINAURO CARNEIRO ROLIM - CE007708
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).