COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANA (CDHU)
Reu
Advogados / Representantes
ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA
OAB/SP 437012·CPF·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor
FRANCIANE GAMBERO
OAB/SP 218958·CPF·Representa: Autor
ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA
OAB/SP 437012·CPF·Representa: Réu
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1005464-48.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - José de Jesus Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbana (CDHU) - Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação da parte vencedora, pelo prazo de trinta dias, sob pena de, no silêncio, serem remetidos ao arquivo. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá promover o cadastramento, inclusive com os dados da(s) parte(s) executada(as) e seus respectivos representantes, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG 60/2016, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Com o início do cumprimento de sentença, os autos principais serão arquivados lançando-se a movimentação 61615. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA (OAB 437012/SP)
25/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2025, 13:23
Trânsito em julgado
17/11/2025, 13:23
Publicação
23/10/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2589767/SP (2024/0085184-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: FRANCIANE GAMBERO - SP218958
AGRAVADO: JOSE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA - SP437012
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2589767/SP (2024/0085184-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: FRANCIANE GAMBERO - SP218958
AGRAVADO: JOSE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA - SP437012
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2589767/SP (2024/0085184-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: FRANCIANE GAMBERO - SP218958
AGRAVADO: JOSE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA - SP437012
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2589767/SP (2024/0085184-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: FRANCIANE GAMBERO - SP218958
AGRAVADO: JOSE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA - SP437012
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:39
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 10:45
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 19:21
Protocolo de Petição
07/04/2025, 19:09
Publicação
03/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2589767/SP (2024/0085184-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: FRANCIANE GAMBERO - SP218958
AGRAVADO: JOSE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA - SP437012
DESPACHO Considerando o informado na Petição 00260299/2025 (fls. 459-269), intime-se a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU para que regularize a sua representação processual. Publique-se. Intimem-se. Relator
DANIELA TEIXEIRA
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 13:40
Mero expediente
01/04/2025, 13:40
Documento (Certidão)
27/03/2025, 11:15
Petição (Renúncia de mandato)
27/03/2025, 06:01
Protocolo de Petição
26/03/2025, 23:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2589767/SP (2024/0085184-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
AGRAVADO: JOSE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA - SP437012
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 10:22
Redistribuição
05/03/2025, 08:15
Recebimento
28/02/2025, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2589767/SP (2024/0085184-2)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
AGRAVADO: JOSE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA - SP437012
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.