COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
Reu
Advogados / Representantes
FRANCIANE GAMBERO
OAB/SP 218958·CPF·Representa: Autor
TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA
OAB/SP 296569·CPF·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor
FRANCIANE GAMBERO
OAB/SP 218958·CPF·Representa: Réu
TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA
OAB/SP 296569·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1023124-89.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Albina de Jesus Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação da parte vencedora, pelo prazo de trinta dias, sob pena de, no silêncio, serem remetidos ao arquivo. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá promover o cadastramento, inclusive com os dados da(s) parte(s) executada(as) e seus respectivos representantes, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG 60/2016, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo. Com o início do cumprimento de sentença, os autos principais serão arquivados lançando-se a movimentação 61615. - ADV: TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA (OAB 296569/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
05/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/11/2025, 16:03
Trânsito em julgado
26/11/2025, 16:03
Publicação
30/10/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2748854/SP (2024/0349219-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: FRANCIANE GAMBERO - SP218958
AGRAVADO: ALBINA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO: TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA - SP296569
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2748854/SP (2024/0349219-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: FRANCIANE GAMBERO - SP218958
AGRAVADO: ALBINA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO: TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA - SP296569
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2748854/SP (2024/0349219-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: FRANCIANE GAMBERO - SP218958
AGRAVADO: ALBINA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO: TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA - SP296569
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2748854/SP (2024/0349219-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: FRANCIANE GAMBERO - SP218958
AGRAVADO: ALBINA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO: TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA - SP296569
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 10:45
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 19:41
Protocolo de Petição
07/04/2025, 19:28
Publicação
03/04/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2748854/SP (2024/0349219-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: FRANCIANE GAMBERO - SP218958
AGRAVADO: ALBINA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO: TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA - SP296569
DESPACHO Considerando o informado na Petição 00260299/2025 (fls. 459-269), intime-se a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU para que regularize a sua representação processual. Publique-se. Intimem-se. Relator
DANIELA TEIXEIRA
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 13:40
Mero expediente
01/04/2025, 13:40
Documento (Certidão)
27/03/2025, 14:29
Petição (Renúncia de mandato)
26/03/2025, 23:21
Protocolo de Petição
26/03/2025, 23:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2748854/SP (2024/0349219-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
AGRAVADO: ALBINA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO: TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA - SP296569
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:34
Redistribuição
05/03/2025, 08:19
Recebimento
28/02/2025, 14:22
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 08:47
Redistribuição
11/02/2025, 08:30
Recebimento
10/02/2025, 18:15
Remessa (outros motivos)
10/02/2025, 18:10
Documento (Certidão)
10/02/2025, 16:30
Publicação
05/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2748854/SP (2024/0349219-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
AGRAVADO: ALBINA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO: TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA - SP296569
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 10:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/12/2024, 10:11
Protocolo de Petição
03/12/2024, 09:50
Publicação
12/11/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:08
Ato ordinatório
08/11/2024, 18:30
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento