Procedimento Comum Cível 0801248-27.2023.4.05.8102 - STJ

Procedimento Comum Cível 0801248-27.2023.4.05.8102 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/08/2025, 13:59

Recebidos os autos

27/08/2025, 12:13

Baixa Definitiva

27/08/2025, 12:13

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:14

Recebidos os autos

27/08/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2175574/CE (2024/0370724-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: PEDRO AUGUSTO ESMERALDO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - CE020417A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2175574/CE (2024/0370724-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: PEDRO AUGUSTO ESMERALDO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - CE020417A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2175574/CE (2024/0370724-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: PEDRO AUGUSTO ESMERALDO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - CE020417A Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

16/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

10/10/2024, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

01/10/2024, 08:17

Juntada de Certidão de Intimação

01/10/2024, 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

30/09/2024, 12:01

Expedição de expediente

29/09/2024, 07:18

Expedição de expediente

29/09/2024, 07:18

Expedição de expediente

29/09/2024, 07:18

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 19:28

—

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2175574/CE (2024/0370724-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: PEDRO AUGUSTO ESMERALDO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - CE020417A Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Expedição de expediente

Expedição de expediente

Expedição de expediente

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