Habeas Corpus 0112985-78.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Prisão PreventivaHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

1. RONAN ARAGAO PEREIRA (REQUERENTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)

Reu

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANIE DAYANA ROSA DA SILVA DE CASTRO

OAB/RJ 244584·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE DAYANA ROSA DA SILVA DE CASTRO

OAB/RJ 244584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/04/2025, 18:03

Trânsito em julgado

29/04/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:01

Protocolo de Petição

09/04/2025, 16:42

Publicação

09/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 992923/RJ (2025/0112985-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE: RONAN ARAGAO PEREIRA ADVOGADO: STEPHANIE DAYANA ROSA DA SILVA DE CASTRO - RJ244584 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO O requerente pleiteia, às fls. 41-42 (e-STJ), a desistência do habeas corpus. Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS

08/04/2025, 00:00

Desistência de pedido

07/04/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 12:21

Protocolo de Petição

03/04/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 992923/RJ (2025/0112985-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: STEPHANIE DAYANA ROSA DA SILVA DE CASTRO ADVOGADO: STEPHANIE DAYANA ROSA DA SILVA DE CASTRO - RJ244584 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: RONAN ARAGAO PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.

02/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 14:36

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 14:00

Protocolo de Petição

31/03/2025, 18:36

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•08/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•02/04/2025, 00:00