Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905014/RS (2025/0124162-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDUARDO CUNHA MULLER
ADVOGADOS: ALCINDO GOMES BITTENCOURT - RS045109
MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT - RS064353
MATHEUS CELSO MENDES - RS094865
MATEUS PEREIRA DOS SANTOS - RS0053607
AGRAVADO: ELISABETH PORTELLA NUNES
ADVOGADOS: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - RS025320
RENATA SCHIAVON - RS085668
THOMÁS PRESTES BOSAK - RS109807
FABIO ROCHA GARCIA - RS111001
PATRICK MAYER FERREIRA - RS127131
AGRAVADO: PAULO JOBIM DE MORAES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905014/RS (2025/0124162-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDUARDO CUNHA MULLER
ADVOGADOS: ALCINDO GOMES BITTENCOURT - RS045109
MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT - RS064353
MATHEUS CELSO MENDES - RS094865
MATEUS PEREIRA DOS SANTOS - RS0053607
AGRAVADO: ELISABETH PORTELLA NUNES
ADVOGADOS: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - RS025320
RENATA SCHIAVON - RS085668
THOMÁS PRESTES BOSAK - RS109807
FABIO ROCHA GARCIA - RS111001
PATRICK MAYER FERREIRA - RS127131
AGRAVADO: PAULO JOBIM DE MORAES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905014/RS (2025/0124162-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDUARDO CUNHA MULLER
ADVOGADOS: ALCINDO GOMES BITTENCOURT - RS045109
MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT - RS064353
MATHEUS CELSO MENDES - RS094865
MATEUS PEREIRA DOS SANTOS - RS0053607
AGRAVADO: ELISABETH PORTELLA NUNES
ADVOGADOS: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - RS025320
RENATA SCHIAVON - RS085668
THOMÁS PRESTES BOSAK - RS109807
FABIO ROCHA GARCIA - RS111001
PATRICK MAYER FERREIRA - RS127131
AGRAVADO: PAULO JOBIM DE MORAES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905014/RS (2025/0124162-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDUARDO CUNHA MULLER
ADVOGADOS: ALCINDO GOMES BITTENCOURT - RS045109
MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT - RS064353
MATHEUS CELSO MENDES - RS094865
MATEUS PEREIRA DOS SANTOS - RS0053607
AGRAVADO: ELISABETH PORTELLA NUNES
ADVOGADOS: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - RS025320
RENATA SCHIAVON - RS085668
THOMÁS PRESTES BOSAK - RS109807
FABIO ROCHA GARCIA - RS111001
PATRICK MAYER FERREIRA - RS127131
AGRAVADO: PAULO JOBIM DE MORAES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905014/RS (2025/0124162-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDUARDO CUNHA MULLER
ADVOGADOS: ALCINDO GOMES BITTENCOURT - RS045109
MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT - RS064353
MATHEUS CELSO MENDES - RS094865
MATEUS PEREIRA DOS SANTOS - RS0053607
AGRAVADO: ELISABETH PORTELLA NUNES
ADVOGADOS: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - RS025320
RENATA SCHIAVON - RS085668
THOMÁS PRESTES BOSAK - RS109807
FABIO ROCHA GARCIA - RS111001
PATRICK MAYER FERREIRA - RS127131
AGRAVADO: PAULO JOBIM DE MORAES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905014/RS (2025/0124162-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: EDUARDO CUNHA MULLER
ADVOGADOS: ALCINDO GOMES BITTENCOURT - RS045109
MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT - RS064353
MATHEUS CELSO MENDES - RS094865
MATEUS PEREIRA DOS SANTOS - RS0053607
AGRAVADO: ELISABETH PORTELLA NUNES
ADVOGADOS: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - RS025320
RENATA SCHIAVON - RS085668
THOMÁS PRESTES BOSAK - RS109807
FABIO ROCHA GARCIA - RS111001
PATRICK MAYER FERREIRA - RS127131
AGRAVADO: PAULO JOBIM DE MORAES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2025.
24/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 09:06
Redistribuição
23/06/2025, 08:02
Recebimento
23/06/2025, 06:33
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 06:15
Publicação
23/06/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2905014/RS (2025/0124162-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDUARDO CUNHA MULLER
ADVOGADOS: ALCINDO GOMES BITTENCOURT - RS045109
MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT - RS064353
MATHEUS CELSO MENDES - RS094865
MATEUS PEREIRA DOS SANTOS - RS0053607
AGRAVADO: ELISABETH PORTELLA NUNES
ADVOGADOS: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - RS025320
RENATA SCHIAVON - RS085668
THOMÁS PRESTES BOSAK - RS109807
FABIO ROCHA GARCIA - RS111001
PATRICK MAYER FERREIRA - RS127131
AGRAVADO: PAULO JOBIM DE MORAES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 15:40
Distribuição
17/06/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2905014/RS (2025/0124162-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EDUARDO CUNHA MULLER
ADVOGADOS: ALCINDO GOMES BITTENCOURT - RS045109
MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT - RS064353
MATHEUS CELSO MENDES - RS094865
MATEUS PEREIRA DOS SANTOS - RS0053607
AGRAVADO: ELISABETH PORTELLA NUNES
ADVOGADOS: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - RS025320
RENATA SCHIAVON - RS085668
THOMÁS PRESTES BOSAK - RS109807
FABIO ROCHA GARCIA - RS111001
PATRICK MAYER FERREIRA - RS127131
AGRAVADO: PAULO JOBIM DE MORAES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 09:58
Distribuição (competência exclusiva)
10/04/2025, 09:30
Recebimento
08/04/2025, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: EDUARDO CUNHA MULLER ADVOGADO(A): Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO(A): mireli gavioli bittencourt (OAB RS064353) ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO(A): MATHEUS CELSO MENDES (OAB RS094865)
AGRAVADO: ELISABETH PORTELLA NUNES ADVOGADO(A): THOMAS PRESTES BOSAK (OAB RS109807) ADVOGADO(A): RENATA SCHIAVON (OAB RS085668) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS025320) ADVOGADO(A): FABIO ROCHA GARCIA (OAB RS111001) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER FERREIRA (OAB RS127131)
AGRAVADO: PAULO JOBIM DE MORAES INTIMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMADO: HELOÍSA MORAES DA COSTA ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO ADVOGADO(A): IURI CARLOS ZANON ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA INTIMADO: MARIA PAOLIELLO FREIRE INTIMADO: PATRICIA PORTELLA NUNES ADVOGADO(A): SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO ROCHA GARCIA ADVOGADO(A): PATRICK MAYER FERREIRA TESTAMENTEIRO: EDUARDO FRANÇA ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES FRANÇA
INTERESSADO: ATRIA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): Angela Estorilio Silva Franco ADVOGADO(A): EWERSON QUILLANTE ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ PAMPLONA ADVOGADO(A): JOAO CASILLO
INTERESSADO: EDUARDO RODRIGUES FRANÇA ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES FRANÇA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente
80 - 8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstos no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento Nº 5148313-65.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador ROBERTO ARRIADA LOREA