Recurso Especial 0000467-22.2009.8.16.0105 - STJ | JusConsulta

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PeculatoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 17:02

Trânsito em julgado

11/03/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 20:31

Protocolo de Petição

06/03/2026, 18:24

Publicação

06/03/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:29

Ato ordinatório

04/03/2026, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/03/2026, 23:59

Publicação

02/02/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 01:07

Inclusão em pauta

29/01/2026, 16:37

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 15:47

Petição (Embargos de declaração)

03/12/2025, 16:56

Protocolo de Petição

03/12/2025, 16:29

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 17:02

Trânsito em julgado

11/03/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 20:31

Protocolo de Petição

06/03/2026, 18:24

Publicação

06/03/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:29

Ato ordinatório

04/03/2026, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/03/2026, 23:59

Publicação

02/02/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 01:07

Inclusão em pauta

29/01/2026, 16:37

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 15:47

Petição (Embargos de declaração)

03/12/2025, 16:56

Protocolo de Petição

03/12/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 16:51

Protocolo de Petição

02/12/2025, 16:39

Publicação

01/12/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 01:11

Ato ordinatório

26/11/2025, 20:10

Não-Provimento

25/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:32

Inclusão em pauta

28/10/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 12:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/10/2025, 15:50

Protocolo de Petição

06/10/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:45

Protocolo de Petição

01/10/2025, 14:35

Publicação

01/10/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:57

Negação de seguimento

28/09/2025, 10:40

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 13:15

Documento (Certidão)

24/09/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:41

Protocolo de Petição

27/08/2025, 15:24

Publicação

27/08/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 01:09

Ato ordinatório

25/08/2025, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2025, 15:30

Documento (Certidão)

25/08/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 13:50

Documento (Certidão)

22/08/2025, 12:45

Publicação

06/08/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 01:08

Ato ordinatório

01/08/2025, 19:50

Mero expediente

01/08/2025, 19:50

Petição (Recurso extraordinário)

15/07/2025, 16:26

Protocolo de Petição

15/07/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 16:15

Documento (Certidão)

03/07/2025, 19:52

Publicação

02/07/2025, 00:50

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/07/2025, 18:11

Protocolo de Petição

01/07/2025, 18:00

Documento (Certidão)

01/07/2025, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:28

Ato ordinatório

30/06/2025, 19:40

Mero expediente

30/06/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 16:21

Protocolo de Petição

29/06/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 15:31

Protocolo de Petição

26/06/2025, 15:17

Publicação

26/06/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:19

Ato ordinatório

23/06/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2025, 23:59

Publicação

06/06/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/06/2025, 19:10

Mero expediente

03/06/2025, 20:10

Documento (Certidão)

29/05/2025, 12:36

Petição (Renúncia de mandato)

29/05/2025, 11:31

Protocolo de Petição

29/05/2025, 11:17

Publicação

22/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:01

Inclusão em pauta

20/05/2025, 13:52

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

14/05/2025, 13:51

Protocolo de Petição

14/05/2025, 13:31

Petição (Renúncia de mandato)

13/05/2025, 18:51

Protocolo de Petição

13/05/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 23:21

Protocolo de Petição

12/05/2025, 23:06

Publicação

12/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 19:50

Não-Provimento

06/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:23

Publicação

03/04/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 20:21

Protocolo de Petição

01/04/2025, 20:07

Inclusão em pauta

01/04/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 12:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/03/2025, 19:31

Protocolo de Petição

17/03/2025, 19:13

Publicação

10/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:08

Ato ordinatório

05/03/2025, 19:40

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

05/03/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

05/08/2023, 20:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/08/2023, 19:46

Recebimento

05/08/2023, 19:42

Protocolo de Petição

05/08/2023, 19:42

Documento (Certidão)

01/08/2023, 12:04

Distribuição (sorteio)

01/08/2023, 11:15

Recebimento

28/07/2023, 16:06

Documentos

Nenhum documento disponível