Recurso Ordinário em Habeas Corpus 4564068-54.2024.8.13.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 4564068-54.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

28/05/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 12:51

Protocolo de Petição

13/05/2025, 12:38

Publicação

12/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 209812/MG (2025/0004722-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: WALEVE LUIZ RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: TULIO FARIA MOREIRA - MG222383 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 30/04/2025 a 06/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:00

Não-Provimento

06/05/2025, 23:59

Publicação

03/04/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 209812/MG (2025/0004722-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: WALEVE LUIZ RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: TULIO FARIA MOREIRA - MG222383 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 30/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 06/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/04/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 13:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

25/03/2025, 13:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

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