Habeas Corpus 0356409-26.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0356409-26.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada

30/04/2025, 01:16

Definitivo

29/04/2025, 15:13

Trânsito em julgado

29/04/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:01

Protocolo de Petição

22/04/2025, 14:47

Publicação

22/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 947068/PA (2024/0356409-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: ERICO DE ABREU SILVA ADVOGADO: EDUARDO BATISTA FERRO - PA033103 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Na Petição n. 00321951/2025 (fl. 557), o advogado legalmente constituído apresentou, em nome de ERICO DE ABREU SILVA, pedido de homologação da desistência do presente writ. À vista do pedido formulado, homologo a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 16:10

Desistência

14/04/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 23:31

Protocolo de Petição

10/04/2025, 23:12

Publicação

03/04/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 947068/PA (2024/0356409-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: EDUARDO BATISTA FERRO ADVOGADO: EDUARDO BATISTA FERRO - PA033103 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE: ERICO DE ABREU SILVA CORRÉU: JOSENILSON VIEIRA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 30/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 06/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/04/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•15/04/2025, 00:00

—

Retirada

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Desistência

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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