Habeas Corpus 0030638-22.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0030638-22.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 17:54

Petição (Embargos de declaração)

29/04/2026, 17:11

Protocolo de Petição

29/04/2026, 16:58

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 09:21

Protocolo de Petição

28/04/2026, 09:00

Publicação

27/04/2026, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 888541/MG (2024/0030638-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADOS: MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ - SP363965 STEPHANIE SOLE BARABANI - SP409586 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Carlos Pires Brandão votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 17:30

Não-Provimento

22/04/2026, 23:59

Publicação

27/03/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 888541/MG (2024/0030638-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADOS: MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ - SP363965 STEPHANIE SOLE BARABANI - SP409586 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

25/03/2026, 15:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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