Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5007736-87.2023.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50076830920238240113/SC) RELATOR: Andresa Bernardo
ACUSADO: HIAGO FRANCO BALDO
ADVOGADO(A): KARINA SCHLICHTING BARBOSA (OAB SC019106)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 127 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 19:13
Trânsito em julgado
27/05/2025, 19:13
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 10:31
Protocolo de Petição
12/05/2025, 10:12
Publicação
09/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2181488/SC (2024/0424574-0)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: HIAGO FRANCO BALDO
ADVOGADO: KARINA SCHLICHTING - SC019106
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 30/04/2025 a 06/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 12:50
Não-Provimento
06/05/2025, 23:59
Publicação
03/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2181488/SC (2024/0424574-0)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: HIAGO FRANCO BALDO
ADVOGADO: KARINA SCHLICHTING - SC019106
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 30/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 06/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).