Habeas Corpus 0413844-89.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0413844-89.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 19:53

Trânsito em julgado

27/05/2025, 19:53

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:36

Protocolo de Petição

14/05/2025, 19:17

Publicação

09/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 869262/RJ (2023/0413844-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR ADVOGADOS: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR - PR027347 EDUARDO RIBEIRO CALDAS - PR032153 CAIO FORTES DE MATHEUS - PR036002 RENAN PACHECO CANTO - PR085588 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MARCO AURELIO DA COSTA SCALERCIO CORRÉU: ADRIANO MACIEL DE SOUZA CORRÉU: MARCELO SIMOES MESQUEU CORRÉU: RODRIGO CARDOSO DA SILVA ALVES CORRÉU: DENILDES ABREU PALHANO CORRÉU: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA CORRÉU: CARLOS ROBERTO NASSAR JUNIOR CORRÉU: RUI PEDRO MAIA VENTURA FRAGOSO CORRÉU: JOSE CARLOS DE JESUS ENNES CORRÉU: ALAN PAGIO CATRINCK DALBO CORRÉU: DAVID OLIVEIRA DE ASSIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 30/04/2025 a 06/05/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:10

Habeas corpus

06/05/2025, 23:59

Publicação

03/04/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 869262/RJ (2023/0413844-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR ADVOGADOS: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR - PR027347 EDUARDO RIBEIRO CALDAS - PR032153 CAIO FORTES DE MATHEUS - PR036002 RENAN PACHECO CANTO - PR085588 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MARCO AURELIO DA COSTA SCALERCIO CORRÉU: ADRIANO MACIEL DE SOUZA CORRÉU: MARCELO SIMOES MESQUEU CORRÉU: RODRIGO CARDOSO DA SILVA ALVES CORRÉU: DENILDES ABREU PALHANO CORRÉU: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA CORRÉU: CARLOS ROBERTO NASSAR JUNIOR CORRÉU: RUI PEDRO MAIA VENTURA FRAGOSO CORRÉU: JOSE CARLOS DE JESUS ENNES CORRÉU: ALAN PAGIO CATRINCK DALBO CORRÉU: DAVID OLIVEIRA DE ASSIS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 30/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 06/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/04/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 18:00

Recebimento

27/11/2023, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Habeas corpus

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Todas as movimentações(23)