Agravo em Recurso Especial 0176244-38.2021.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital 34 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 10:06

Trânsito em julgado

12/05/2025, 10:06

Publicação

12/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:10

Mero expediente

08/05/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 13:11

Protocolo de Petição

24/04/2025, 12:38

Publicação

15/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:11

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:10

Indeferimento

11/04/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 08:30

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 10:06

Trânsito em julgado

12/05/2025, 10:06

Publicação

12/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

08/05/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 13:11

Protocolo de Petição

24/04/2025, 12:38

Publicação

15/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:11

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:10

Indeferimento

11/04/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:11

Protocolo de Petição

09/04/2025, 23:23

Publicação

03/04/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 17:01

Publicação

17/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:10

Inclusão em pauta

13/03/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 09:10

Redistribuição

22/01/2025, 08:01

Recebimento

21/01/2025, 21:25

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 21:15

Ato ordinatório

21/01/2025, 20:40

Distribuição

21/01/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 16:00

Documento (Certidão)

11/12/2024, 15:45

Publicação

18/11/2024, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:25

Ato ordinatório

13/11/2024, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/11/2024, 18:41

Protocolo de Petição

13/11/2024, 18:20

Publicação

07/11/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 18:06

Ato ordinatório

05/11/2024, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/11/2024, 20:50

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 14:45

Petição (Impugnação)

09/10/2024, 14:01

Protocolo de Petição

09/10/2024, 13:41

Publicação

04/10/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 18:16

Ato ordinatório

03/10/2024, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

03/10/2024, 06:01

Protocolo de Petição

02/10/2024, 22:40

Publicação

30/09/2024, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 18:10

Ato ordinatório

26/09/2024, 22:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

26/09/2024, 22:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 08:55

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2024, 08:17

Recebimento

15/08/2024, 16:53