Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
J. B. I. A.
Autor
S. I. DOS S. S.
Autor
B. P. DE A. M. E H. S. C. L.
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO TADEU DE FREITAS
OAB/SP 113328·CPF·Representa: Autor
ELTON FERREIRA DOS SANTOS
OAB/SP 330430·CPF·Representa: Autor
SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS
OAB/SP 169835·CPF·Representa: Autor
CLEIDE CAMARERO
OAB/SP 220381·CPF·Representa: Autor
CAROLINE DA COSTA FERREIRA FAVARO
OAB/SP 412852·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1015552-16.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - J.B.I.A. - - S.I.S.S. - B.P.A.M.H.S. e outro -
Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado (fl. 784). Se nada for requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP), SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS (OAB 169835/SP), CLEIDE CAMARERO FERREIRA (OAB 220381/SP), CLEIDE CAMARERO FERREIRA (OAB 220381/SP), ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 330430/SP)
08/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
05/05/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 18:06
Protocolo de Petição
04/04/2025, 17:44
Publicação
03/04/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1879907/SP (2020/0145877-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: BENSAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO TADEU DE FREITAS - SP113328
SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS - SP169835
MARINA TRINCA - SP364245
RECORRIDO: S I A
REPRESENTADO POR: J B I A
REPRESENTADO POR: S I DOS S S
ADVOGADOS: CLEIDE CAMARERO - SP220381
ELTON FERREIRA DOS SANTOS - SP330430
RAFAELA CHIVETTA DESOGOS - SP412787
CAROLINE DA COSTA FERREIRA FAVARO - SP412852
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Humberto Martins. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:50
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1879907/SP (2020/0145877-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: BENSAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO TADEU DE FREITAS - SP113328
SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS - SP169835
MARINA TRINCA - SP364245
RECORRIDO: S I A
REPRESENTADO POR: J B I A
REPRESENTADO POR: S I DOS S S
ADVOGADOS: CLEIDE CAMARERO - SP220381
ELTON FERREIRA DOS SANTOS - SP330430
RAFAELA CHIVETTA DESOGOS - SP412787
CAROLINE DA COSTA FERREIRA FAVARO - SP412852
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1879907/SP (2020/0145877-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: BENSAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO TADEU DE FREITAS - SP113328
SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS - SP169835
MARINA TRINCA - SP364245
RECORRIDO: S I A
REPRESENTADO POR: J B I A
REPRESENTADO POR: S I DOS S S
ADVOGADOS: CLEIDE CAMARERO - SP220381
ELTON FERREIRA DOS SANTOS - SP330430
RAFAELA CHIVETTA DESOGOS - SP412787
CAROLINE DA COSTA FERREIRA FAVARO - SP412852
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Humberto Martins. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:50
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1879907/SP (2020/0145877-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: BENSAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO TADEU DE FREITAS - SP113328
SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS - SP169835
MARINA TRINCA - SP364245
RECORRIDO: S I A
REPRESENTADO POR: J B I A
REPRESENTADO POR: S I DOS S S
ADVOGADOS: CLEIDE CAMARERO - SP220381
ELTON FERREIRA DOS SANTOS - SP330430
RAFAELA CHIVETTA DESOGOS - SP412787
CAROLINE DA COSTA FERREIRA FAVARO - SP412852
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).