Recurso Especial 5130743-19.2021.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 15:10

Decurso de Prazo

28/11/2025, 14:33

Publicação

04/11/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:33

Ato ordinatório

30/10/2025, 15:50

Não-Provimento

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:10

Inclusão em pauta

01/10/2025, 13:56

Recebimento

29/09/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 13:15

Petição (Impugnação)

25/06/2025, 17:11

Protocolo de Petição

25/06/2025, 16:53

Publicação

23/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:09

Todas as movimentações(56)

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 15:10

Decurso de Prazo

28/11/2025, 14:33

Publicação

04/11/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:33

Ato ordinatório

30/10/2025, 15:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

27/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:10

Inclusão em pauta

01/10/2025, 13:56

Recebimento

29/09/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 13:15

Petição (Impugnação)

25/06/2025, 17:11

Protocolo de Petição

25/06/2025, 16:53

Publicação

23/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

21/05/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/05/2025, 21:41

Protocolo de Petição

20/05/2025, 21:27

Publicação

29/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

24/04/2025, 10:11

Protocolo de Petição

24/04/2025, 09:56

Publicação

14/04/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:02

Ato ordinatório

10/04/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2025, 17:41

Protocolo de Petição

10/04/2025, 17:29

Publicação

03/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:31

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

01/04/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 07:16

Recebimento

01/04/2025, 06:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

01/04/2025, 06:41

Protocolo de Petição

31/03/2025, 19:58

Publicação

10/02/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:21

Mero expediente

06/02/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 09:30

Mudança de Classe Processual

06/02/2025, 08:31

Publicação

06/02/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:28

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/02/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 18:16

Redistribuição

17/12/2024, 12:00

Recebimento

17/12/2024, 11:14

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 11:00

Publicação

17/12/2024, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:18

Ato ordinatório

13/12/2024, 23:10

Distribuição

13/12/2024, 23:10

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 18:58

Distribuição (competência exclusiva)

23/10/2024, 18:30

Recebimento

21/10/2024, 16:28