Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2039909/DF (2022/0365510-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
OUTRO NOME: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA
EMBARGANTE: LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA
EMBARGANTE: SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA
ADVOGADOS: PEDRO CALMON MENDES - DF011678
JULLIANA JARCZUN - RJ123057
LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES - DF060724
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ALTEMIR BOHRER - RS041844
RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734
LUCIANE BISPO - DF020853
EMBARGADO: CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
10/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
08/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2039909/DF (2022/0365510-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
OUTRO NOME: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA
EMBARGANTE: LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA
EMBARGANTE: SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA
ADVOGADOS: PEDRO CALMON MENDES - DF011678
JULLIANA JARCZUN - RJ123057
LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES - DF060724
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ALTEMIR BOHRER - RS041844
RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734
LUCIANE BISPO - DF020853
EMBARGADO: CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2039909/DF (2022/0365510-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
OUTRO NOME: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA
EMBARGANTE: LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA
EMBARGANTE: SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA
ADVOGADOS: PEDRO CALMON MENDES - DF011678
JULLIANA JARCZUN - RJ123057
LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES - DF060724
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ALTEMIR BOHRER - RS041844
RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734
LUCIANE BISPO - DF020853
EMBARGADO: CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
10/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
08/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2039909/DF (2022/0365510-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
OUTRO NOME: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA
EMBARGANTE: LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA
EMBARGANTE: SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA
ADVOGADOS: PEDRO CALMON MENDES - DF011678
JULLIANA JARCZUN - RJ123057
LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES - DF060724
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ALTEMIR BOHRER - RS041844
RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734
LUCIANE BISPO - DF020853
EMBARGADO: CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 14:36
Conclusão (para decisão)
07/08/2025, 19:01
Petição (Impugnação)
07/08/2025, 18:31
Protocolo de Petição
07/08/2025, 18:17
Petição (Impugnação)
29/07/2025, 12:26
Protocolo de Petição
29/07/2025, 12:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/07/2025, 14:21
Protocolo de Petição
28/07/2025, 13:22
Publicação
11/07/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2039909/DF (2022/0365510-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
OUTRO NOME: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA
EMBARGANTE: LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA
EMBARGANTE: SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA
ADVOGADOS: PEDRO CALMON MENDES - DF011678
LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES - DF060724
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ALTEMIR BOHRER - RS041844
RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734
LUCIANE BISPO - DF020853
EMBARGADO: CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 09:15
Petição (Embargos de declaração)
07/07/2025, 12:31
Protocolo de Petição
07/07/2025, 12:29
Publicação
12/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2039909/DF (2022/0365510-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
OUTRO NOME: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA
EMBARGANTE: LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA
EMBARGANTE: SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA
ADVOGADOS: PEDRO CALMON MENDES - DF011678
LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES - DF060724
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ALTEMIR BOHRER - RS041844
RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734
LUCIANE BISPO - DF020853
EMBARGADO: CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2039909/DF (2022/0365510-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
OUTRO NOME: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA
EMBARGANTE: LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA
EMBARGANTE: SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA
ADVOGADOS: PEDRO CALMON MENDES - DF011678
LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES - DF060724
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ALTEMIR BOHRER - RS041844
RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734
LUCIANE BISPO - DF020853
EMBARGADO: CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 15:16
Petição (Impugnação)
24/04/2025, 18:26
Protocolo de Petição
24/04/2025, 18:15
Petição (Impugnação)
23/04/2025, 10:21
Protocolo de Petição
23/04/2025, 10:10
Publicação
11/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2039909/DF (2022/0365510-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
OUTRO NOME: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA
EMBARGANTE: LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA
EMBARGANTE: SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA
ADVOGADOS: PEDRO CALMON MENDES - DF011678
LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES - DF060724
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ALTEMIR BOHRER - RS041844
RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734
LUCIANE BISPO - DF020853
EMBARGADO: CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
09/04/2025, 12:31
Protocolo de Petição
09/04/2025, 12:18
Publicação
03/04/2025, 00:47
Publicação
03/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2039909/DF (2022/0365510-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
OUTRO NOME: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA
EMBARGANTE: LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA
EMBARGANTE: SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA
ADVOGADOS: PEDRO CALMON MENDES - DF011678
LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES - DF060724
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ALTEMIR BOHRER - RS041844
RICARDO LOPES GODOY - MG077167
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734
LUCIANE BISPO - DF020853
EMBARGADO: CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2039909/DF (2022/0365510-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: WELLINGTON DE QUEIRÓZ
ADVOGADO: WELLINGTON DE QUEIROZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF010860
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ALTEMIR BOHRER - RS041844
RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734
LUCIANE BISPO - DF020853
EMBARGADO: CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
OUTRO NOME: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA
INTERESSADO: LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA
INTERESSADO: SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA
ADVOGADOS: PEDRO CALMON MENDES - DF011678
LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES - DF060724
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:10
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:51
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2039909/DF (2022/0365510-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: WELLINGTON DE QUEIRÓZ
ADVOGADO: WELLINGTON DE QUEIROZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF010860
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ALTEMIR BOHRER - RS041844
RICARDO LOPES GODOY - MG077167
RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734
LUCIANE BISPO - DF020853
EMBARGADO: CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
OUTRO NOME: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA
INTERESSADO: LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA
INTERESSADO: SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA
ADVOGADOS: PEDRO CALMON MENDES - DF011678
LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES - DF060724
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2039909/DF (2022/0365510-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA
OUTRO NOME: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÊNIX LTDA
EMBARGANTE: LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA
EMBARGANTE: SEBASTIAO ARTHUR JACKSON AVILA
ADVOGADOS: PEDRO CALMON MENDES - DF011678
LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA - DF059174
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES - DF060724
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ALTEMIR BOHRER - RS041844
RICARDO LOPES GODOY - MG077167
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - MG001118
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734
LUCIANE BISPO - DF020853
EMBARGADO: CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF012855
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Documento (Certidão)
24/02/2025, 15:12
Petição (Renúncia de mandato)
24/02/2025, 14:21
Protocolo de Petição
24/02/2025, 14:08
Protocolo de Petição
24/02/2025, 14:01
Retirada
14/05/2024, 10:32
Mandado (entregue ao destinatário)
07/05/2024, 15:48
Mandado (entregue ao destinatário)
07/05/2024, 15:48
Publicação
03/05/2024, 05:17
Publicação
03/05/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 18:37
Inclusão em pauta
02/05/2024, 14:51
Inclusão em pauta
02/05/2024, 14:51
Conclusão (para decisão)
10/04/2024, 09:47
Petição (Impugnação)
10/04/2024, 07:27
Protocolo de Petição
09/04/2024, 18:31
Petição (Impugnação)
05/04/2024, 19:21
Petição (Impugnação)
05/04/2024, 19:11
Protocolo de Petição
05/04/2024, 19:02
Protocolo de Petição
05/04/2024, 19:00
Publicação
02/04/2024, 07:57
Publicação
02/04/2024, 07:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024, 14:56
Ato ordinatório
22/03/2024, 08:15
Ato ordinatório
22/03/2024, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
21/03/2024, 18:01
Protocolo de Petição
21/03/2024, 17:40
Petição (Embargos de declaração)
21/03/2024, 14:41
Protocolo de Petição
21/03/2024, 14:28
Petição (Renúncia de mandato)
18/03/2024, 15:41
Protocolo de Petição
18/03/2024, 15:30
Publicação
14/03/2024, 05:50
Publicação
14/03/2024, 05:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 18:51
Ato ordinatório
13/03/2024, 17:20
Ato ordinatório
13/03/2024, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
11/03/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/02/2024, 18:37
Mandado (entregue ao destinatário)
28/02/2024, 18:37
Publicação
23/02/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024, 18:37
Inclusão em pauta
22/02/2024, 14:12
Petição (Memoriais)
28/11/2023, 22:21
Protocolo de Petição
28/11/2023, 22:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)