Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002640-16.2003.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues
AUTOR: PEDRO JOSE AGOSTINHO
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
RÉU: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADO(A): OSNY DOLBERTH (OAB SC000666)
ADVOGADO(A): GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646)
ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932)
ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853)
ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946)
RÉU: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
RÉU: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
RÉU: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA (OAB SC054193)
ADVOGADO(A): CAROLINE PINHEIRO LOURENCO (OAB SC045008)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 593 - 25/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV
Número: 00026401620038240005/TJSC
27/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/06/2025, 18:43
Trânsito em julgado
24/06/2025, 18:43
Publicação
29/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775404/SC (2024/0400547-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
EMBARGADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: GELSON JOSÉ RODRIGUES - PR034785
SAMUEL ZEFERINO - SC056853
INDIARA RODRIGUES VICENTE - SC057946
BRUNO MATHEUS RODRIGUES - SC066932
EMBARGADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
EMBARGADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO: CLEONICE VARGAS - SC011469
EMBARGADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA - SC054193
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:52
Publicação
12/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775404/SC (2024/0400547-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
EMBARGADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: GELSON JOSÉ RODRIGUES - PR034785
SAMUEL ZEFERINO - SC056853
INDIARA RODRIGUES VICENTE - SC057946
BRUNO MATHEUS RODRIGUES - SC066932
EMBARGADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
EMBARGADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO: CLEONICE VARGAS - SC011469
EMBARGADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA - SC054193
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775404/SC (2024/0400547-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
EMBARGADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: GELSON JOSÉ RODRIGUES - PR034785
SAMUEL ZEFERINO - SC056853
INDIARA RODRIGUES VICENTE - SC057946
BRUNO MATHEUS RODRIGUES - SC066932
EMBARGADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
EMBARGADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO: CLEONICE VARGAS - SC011469
EMBARGADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA - SC054193
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:52
Publicação
12/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775404/SC (2024/0400547-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
EMBARGADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: GELSON JOSÉ RODRIGUES - PR034785
SAMUEL ZEFERINO - SC056853
INDIARA RODRIGUES VICENTE - SC057946
BRUNO MATHEUS RODRIGUES - SC066932
EMBARGADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
EMBARGADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO: CLEONICE VARGAS - SC011469
EMBARGADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA - SC054193
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 16:00
Documento (Certidão)
28/04/2025, 15:45
Documento (Certidão)
28/04/2025, 15:45
Documento (Certidão)
28/04/2025, 15:45
Documento (Certidão)
28/04/2025, 15:45
Publicação
14/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775404/SC (2024/0400547-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
EMBARGADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: GELSON JOSÉ RODRIGUES - PR034785
SAMUEL ZEFERINO - SC056853
INDIARA RODRIGUES VICENTE - SC057946
BRUNO MATHEUS RODRIGUES - SC066932
EMBARGADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
EMBARGADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO: CLEONICE VARGAS - SC011469
EMBARGADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA - SC054193
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2025, 17:41
Protocolo de Petição
10/04/2025, 17:29
Publicação
03/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775404/SC (2024/0400547-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
AGRAVADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: GELSON JOSÉ RODRIGUES - PR034785
SAMUEL ZEFERINO - SC056853
INDIARA RODRIGUES VICENTE - SC057946
BRUNO MATHEUS RODRIGUES - SC066932
AGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
AGRAVADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO: CLEONICE VARGAS - SC011469
AGRAVADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA - SC054193
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:06
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775404/SC (2024/0400547-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
AGRAVADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: GELSON JOSÉ RODRIGUES - PR034785
SAMUEL ZEFERINO - SC056853
INDIARA RODRIGUES VICENTE - SC057946
BRUNO MATHEUS RODRIGUES - SC066932
AGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
AGRAVADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO: CLEONICE VARGAS - SC011469
AGRAVADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA - SC054193
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2775404/SC (2024/0400547-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
AGRAVADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: GELSON JOSÉ RODRIGUES - PR034785
SAMUEL ZEFERINO - SC056853
INDIARA RODRIGUES VICENTE - SC057946
BRUNO MATHEUS RODRIGUES - SC066932
AGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
AGRAVADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO: CLEONICE VARGAS - SC011469
AGRAVADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA - SC054193
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.
19/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 08:29
Redistribuição
18/02/2025, 08:16
Recebimento
18/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
18/02/2025, 06:15
Publicação
18/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2775404/SC (2024/0400547-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
AGRAVADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: GELSON JOSÉ RODRIGUES - PR034785
SAMUEL ZEFERINO - SC056853
INDIARA RODRIGUES VICENTE - SC057946
BRUNO MATHEUS RODRIGUES - SC066932
AGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
AGRAVADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO: CLEONICE VARGAS - SC011469
AGRAVADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA - SC054193
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
17/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/02/2025, 20:30
Distribuição
14/02/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
13/02/2025, 17:45
Documento (Certidão)
13/02/2025, 17:45
Documento (Certidão)
13/02/2025, 17:45
Documento (Certidão)
13/02/2025, 17:45
Publicação
10/12/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775404/SC (2024/0400547-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
AGRAVADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: GELSON JOSÉ RODRIGUES - PR034785
SAMUEL ZEFERINO - SC056853
INDIARA RODRIGUES VICENTE - SC057946
BRUNO MATHEUS RODRIGUES - SC066932
AGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
AGRAVADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO: CLEONICE VARGAS - SC011469
AGRAVADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA - SC054193
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/12/2024, 17:41
Protocolo de Petição
06/12/2024, 17:26
Publicação
13/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Ato ordinatório
11/11/2024, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
11/11/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 11:01
Distribuição (competência exclusiva)
25/10/2024, 09:45
Recebimento
22/10/2024, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044) ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
APELADO: JOSE CARLOS MELO (RÉU) ADVOGADO(A): GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946)
APELADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA (OAB SC054193)
APELADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
APELADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002640-16.2003.8.24.0005/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044) ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
APELADO: JOSE CARLOS MELO (RÉU) ADVOGADO(A): GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A): CARINE DUARTE LARA (OAB SC057901) ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932)
APELADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA SOCA DOS SANTOS DE LIMA (OAB SC054193)
APELADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
APELADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002640-16.2003.8.24.0005/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA