Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719954/SP (2024/0295490-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA
EMBARGANTE: C.R.V.O PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
EMBARGANTE: ORIVALDO JOSE GOLDANI
EMBARGANTE: ROSELI KAUER GOLDANI
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - SP360626
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
INTERESSADO: GAMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:01
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719954/SP (2024/0295490-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA
EMBARGANTE: C.R.V.O PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
EMBARGANTE: ORIVALDO JOSE GOLDANI
EMBARGANTE: ROSELI KAUER GOLDANI
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - SP360626
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
INTERESSADO: GAMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719954/SP (2024/0295490-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA
EMBARGANTE: C.R.V.O PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
EMBARGANTE: ORIVALDO JOSE GOLDANI
EMBARGANTE: ROSELI KAUER GOLDANI
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - SP360626
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
INTERESSADO: GAMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:01
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719954/SP (2024/0295490-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA
EMBARGANTE: C.R.V.O PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
EMBARGANTE: ORIVALDO JOSE GOLDANI
EMBARGANTE: ROSELI KAUER GOLDANI
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - SP360626
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
INTERESSADO: GAMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 09:30
Petição (Impugnação)
07/03/2025, 09:01
Protocolo de Petição
07/03/2025, 08:44
Publicação
27/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2719954/SP (2024/0295490-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA
EMBARGANTE: C.R.V.O PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
EMBARGANTE: ORIVALDO JOSE GOLDANI
EMBARGANTE: ROSELI KAUER GOLDANI
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063
EMBARGADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - SP360626
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
INTERESSADO: GAMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 14:15
Petição (Embargos de declaração)
25/02/2025, 13:41
Protocolo de Petição
25/02/2025, 13:21
Publicação
20/02/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2719954/SP (2024/0295490-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA
AGRAVANTE: C.R.V.O PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
AGRAVANTE: ORIVALDO JOSE GOLDANI
AGRAVANTE: ROSELI KAUER GOLDANI
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - SP360626
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
INTERESSADO: GAMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:50
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:27
Publicação
03/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2719954/SP (2024/0295490-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA
AGRAVANTE: C.R.V.O PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
AGRAVANTE: ORIVALDO JOSE GOLDANI
AGRAVANTE: ROSELI KAUER GOLDANI
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - SP360626
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
INTERESSADO: GAMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:29
Publicação
02/12/2024, 08:45
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 09:31
Redistribuição
29/11/2024, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2719954/SP (2024/0295490-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA
AGRAVANTE: C.R.V.O PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
AGRAVANTE: ORIVALDO JOSE GOLDANI
AGRAVANTE: ROSELI KAUER GOLDANI
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - SP360626
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - SP353050
INTERESSADO: GAMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
29/11/2024, 00:00
Recebimento
28/11/2024, 22:25
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 22:15
Ato ordinatório
28/11/2024, 21:30
Distribuição
28/11/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 19:15
Petição (Impugnação)
19/11/2024, 18:31
Protocolo de Petição
19/11/2024, 18:10
Publicação
30/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
29/10/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/10/2024, 16:51
Protocolo de Petição
29/10/2024, 16:27
Publicação
11/10/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:48
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)