BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
OAB/SP 15254·Representa: Autor
LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI
OAB/SP 071418·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BARROSO FONTELLES
OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES
OAB/RJ 218174·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1130069-41.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ana Margarida Domingos - Fundação Itaú Saúde S.a - Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual. Certifique, a serventia, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), JÉSSICA DE MEDEIROS BATISTA (OAB 248817/RJ)
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1130069-41.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ana Margarida Domingos - Fundação Itaú Saúde S.a - Ao autor para que esclareça se há saldo ou se concorda com a extinção. Havendo saldo, deverá apresentar o cálculo atualizado. Prazo: 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como concordância com a extinção. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), JÉSSICA DE MEDEIROS BATISTA (OAB 248817/RJ), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP)
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1130069-41.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ana Margarida Domingos - Fundação Itaú Saúde S.a - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, com os acréscimos legais, observadas as disposições do Comunicado Conjunto nº 318/23, do E. TJSP, autorizada a excepcional expedição de alvará eletrônico caso verificada a hipótese ali descrita. - ADV: JÉSSICA DE MEDEIROS BATISTA (OAB 248817/RJ), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP)
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1130069-41.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ana Margarida Domingos - Fundação Itaú Saúde S.a - Cumpra-se o v. acórdão. Nada requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP)
07/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
05/05/2025, 14:53
Publicação
03/04/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1808311/SP (2019/0099401-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: FUNDACAO SAUDE ITAU
ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(S) - RJ119910
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES - RJ218174
ÚRSULA PINTO MARTINS - RJ228597
RECORRIDO: ANA MARGARIDA DOMINGOS
ADVOGADO: LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI - SP071418
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:50
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1808311/SP (2019/0099401-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: FUNDACAO SAUDE ITAU
ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(S) - RJ119910
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES - RJ218174
ÚRSULA PINTO MARTINS - RJ228597
RECORRIDO: ANA MARGARIDA DOMINGOS
ADVOGADO: LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI - SP071418
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1130069-41.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ana Margarida Domingos - Fundação Itaú Saúde S.a - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, com os acréscimos legais, observadas as disposições do Comunicado Conjunto nº 318/23, do E. TJSP, autorizada a excepcional expedição de alvará eletrônico caso verificada a hipótese ali descrita. - ADV: JÉSSICA DE MEDEIROS BATISTA (OAB 248817/RJ), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP)
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1130069-41.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ana Margarida Domingos - Fundação Itaú Saúde S.a - Cumpra-se o v. acórdão. Nada requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP)
07/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
05/05/2025, 14:53
Publicação
03/04/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1808311/SP (2019/0099401-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: FUNDACAO SAUDE ITAU
ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(S) - RJ119910
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES - RJ218174
ÚRSULA PINTO MARTINS - RJ228597
RECORRIDO: ANA MARGARIDA DOMINGOS
ADVOGADO: LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI - SP071418
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:50
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1808311/SP (2019/0099401-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: FUNDACAO SAUDE ITAU
ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(S) - RJ119910
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES - RJ218174
ÚRSULA PINTO MARTINS - RJ228597
RECORRIDO: ANA MARGARIDA DOMINGOS
ADVOGADO: LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI - SP071418
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).