Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003338-03.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003338) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Boris Spighel - José Nobuyuki Abe -
Vistos. Fls. 965/999: Intime-se a parte autora para manifestação. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA MATTIOLI (OAB 242371/SP), SÂMIA PATRICIA MAGALHÃES LEANDRO (OAB 400086/SP), JOSE CELSO MARTINS (OAB 78935/SP)
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0003338-03.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003338) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Nobuyuki Abe -
Vistos. Considerando a existência de incidente de cumprimento provisório de sentença, bem como a parte ter protocolado a mesma petição naqueles autos, o requerimento será analisado no referido incidente. Assim, por ora, nada a prover neste feito. Diante do silêncio da parte requerente quanto ao determinado a fls. 949, aguarde-se a notícia do julgamento do Recurso Interposto, bem como a vinda certidão de trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: LUCIANA MATTIOLI (OAB 242371/SP), JOSE CELSO MARTINS (OAB 78935/SP)
02/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2025, 16:25
Trânsito em julgado
05/05/2025, 13:53
Publicação
03/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1819816/SP (2018/0123330-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: JOSE NOBUYUKI ABE
ADVOGADOS: JOSÉ CELSO MARTINS - SP078935
VALDIR BAPTISTA DE ARAÚJO - SP080602
LUCIANA MATTIOLI - SP242371
PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR - DF036775
EMBARGADO: BORIS SPIGHEL
ADVOGADO: ESDRAS SOARES - SP075390
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:50
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1819816/SP (2018/0123330-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: JOSE NOBUYUKI ABE
ADVOGADOS: JOSÉ CELSO MARTINS - SP078935
VALDIR BAPTISTA DE ARAÚJO - SP080602
LUCIANA MATTIOLI - SP242371
PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR - DF036775
EMBARGADO: BORIS SPIGHEL
ADVOGADO: ESDRAS SOARES - SP075390
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1819816/SP (2018/0123330-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: JOSE NOBUYUKI ABE
ADVOGADOS: JOSÉ CELSO MARTINS - SP078935
VALDIR BAPTISTA DE ARAÚJO - SP080602
LUCIANA MATTIOLI - SP242371
PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR - DF036775
EMBARGADO: BORIS SPIGHEL
ADVOGADO: ESDRAS SOARES - SP075390
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:50
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1819816/SP (2018/0123330-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: JOSE NOBUYUKI ABE
ADVOGADOS: JOSÉ CELSO MARTINS - SP078935
VALDIR BAPTISTA DE ARAÚJO - SP080602
LUCIANA MATTIOLI - SP242371
PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR - DF036775
EMBARGADO: BORIS SPIGHEL
ADVOGADO: ESDRAS SOARES - SP075390
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Petição (Memoriais)
10/02/2025, 16:21
Protocolo de Petição
10/02/2025, 16:07
Petição (Memoriais)
28/11/2024, 16:01
Protocolo de Petição
28/11/2024, 15:45
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
14/10/2024, 18:11
Petição (Impugnação)
14/10/2024, 18:01
Protocolo de Petição
14/10/2024, 17:50
Protocolo de Petição
14/10/2024, 17:43
Publicação
09/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
08/10/2024, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
08/10/2024, 17:31
Protocolo de Petição
08/10/2024, 17:11
Publicação
02/10/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:14
Ato ordinatório
01/10/2024, 17:30
Não-Provimento
30/09/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/09/2024, 19:35
Documento (Certidão)
20/09/2024, 10:32
Documento (Certidão)
20/09/2024, 10:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/09/2024, 08:41
Protocolo de Petição
20/09/2024, 08:20
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 17:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/09/2024, 17:31
Protocolo de Petição
19/09/2024, 17:20
Protocolo de Petição
19/09/2024, 17:10
Publicação
13/09/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:09
Inclusão em pauta
12/09/2024, 14:46
Documento (Certidão)
05/06/2024, 18:48
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 17:06
Protocolo de Petição
05/06/2024, 16:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/02/2024, 14:51
Protocolo de Petição
06/02/2024, 14:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/02/2024, 14:36
Protocolo de Petição
06/02/2024, 14:30
Conclusão (para decisão)
04/12/2023, 12:45
Petição (Impugnação)
04/12/2023, 12:26
Protocolo de Petição
04/12/2023, 12:15
Publicação
13/11/2023, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023, 19:21
Ato ordinatório
10/11/2023, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/11/2023, 15:36
Protocolo de Petição
10/11/2023, 15:28
Publicação
20/10/2023, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023, 18:53
Ato ordinatório
19/10/2023, 16:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
19/10/2023, 16:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)