Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5145975-71.2021.8.21.0001/RS
AUTOR: ELVERTON DE BITENCOURT
ADVOGADO(A): FABIO LUIS ZAJACZKOWSKI (OAB RS089220)
RÉU: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER
ADVOGADO(A): CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (OAB RS079029)
RÉU: ALEXANDRE HEUSER
ADVOGADO(A): CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (OAB RS079029)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
O pedido do evento 91 deve ser elaborado no processo de cumprimento de sentença.
Intimem-se e, satisfeitas eventuais custas pendentes, dê-se baixa no feito.
16/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
05/05/2025, 16:23
Publicação
03/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775713/RS (2024/0401660-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ALEXANDRE HEUSER
EMBARGANTE: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER
ADVOGADOS: ALEXANDRE HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064041
CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS79029
EMBARGADO: ELVERTON DE BITENCOURT
ADVOGADO: FÁBIO LUÍS ZAJACZKOWSKI - RS089220
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:06
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775713/RS (2024/0401660-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ALEXANDRE HEUSER
EMBARGANTE: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER
ADVOGADOS: ALEXANDRE HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064041
CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS79029
EMBARGADO: ELVERTON DE BITENCOURT
ADVOGADO: FÁBIO LUÍS ZAJACZKOWSKI - RS089220
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775713/RS (2024/0401660-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ALEXANDRE HEUSER
EMBARGANTE: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER
ADVOGADOS: ALEXANDRE HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064041
CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS79029
EMBARGADO: ELVERTON DE BITENCOURT
ADVOGADO: FÁBIO LUÍS ZAJACZKOWSKI - RS089220
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:06
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775713/RS (2024/0401660-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ALEXANDRE HEUSER
EMBARGANTE: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER
ADVOGADOS: ALEXANDRE HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064041
CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS79029
EMBARGADO: ELVERTON DE BITENCOURT
ADVOGADO: FÁBIO LUÍS ZAJACZKOWSKI - RS089220
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 19:15
Petição (Impugnação)
21/02/2025, 18:01
Protocolo de Petição
21/02/2025, 17:48
Publicação
21/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775713/RS (2024/0401660-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: ALEXANDRE HEUSER
EMBARGANTE: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER
ADVOGADOS: ALEXANDRE HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064041
CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS79029
EMBARGADO: ELVERTON DE BITENCOURT
ADVOGADO: FÁBIO LUÍS ZAJACZKOWSKI - RS089220
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 11:15
Petição (Embargos de declaração)
19/02/2025, 10:51
Protocolo de Petição
19/02/2025, 10:39
Publicação
13/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775713/RS (2024/0401660-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: ALEXANDRE HEUSER
AGRAVANTE: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER
ADVOGADOS: ALEXANDRE HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064041
CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS79029
AGRAVADO: ELVERTON DE BITENCOURT
ADVOGADO: FÁBIO LUÍS ZAJACZKOWSKI - RS089220
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 17:50
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:33
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:54
Publicação
13/12/2024, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775713/RS (2024/0401660-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: ALEXANDRE HEUSER
AGRAVANTE: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER
ADVOGADOS: ALEXANDRE HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064041
CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS79029
AGRAVADO: ELVERTON DE BITENCOURT
ADVOGADO: FÁBIO LUÍS ZAJACZKOWSKI - RS089220
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:59
Publicação
10/12/2024, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2775713/RS (2024/0401660-6)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: ALEXANDRE HEUSER
AGRAVANTE: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER
ADVOGADOS: ALEXANDRE HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064041
CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS79029
AGRAVADO: ELVERTON DE BITENCOURT
ADVOGADO: FÁBIO LUÍS ZAJACZKOWSKI - RS089220
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 09:48
Redistribuição
09/12/2024, 08:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2775713/RS (2024/0401660-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALEXANDRE HEUSER
AGRAVANTE: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER
ADVOGADOS: ALEXANDRE HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064041
CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS79029
AGRAVADO: ELVERTON DE BITENCOURT
ADVOGADO: FÁBIO LUÍS ZAJACZKOWSKI - RS089220
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
09/12/2024, 00:00
Recebimento
06/12/2024, 20:45
Remessa (outros motivos)
06/12/2024, 20:35
Ato ordinatório
06/12/2024, 20:20
Distribuição
06/12/2024, 20:20
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 13:15
Petição (Impugnação)
05/12/2024, 12:51
Protocolo de Petição
05/12/2024, 12:39
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775713/RS (2024/0401660-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALEXANDRE HEUSER
AGRAVANTE: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER
ADVOGADOS: ALEXANDRE HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS064041
CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS79029
AGRAVADO: ELVERTON DE BITENCOURT
ADVOGADO: FÁBIO LUÍS ZAJACZKOWSKI - RS089220
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 14:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 14:01
Protocolo de Petição
28/11/2024, 13:47
Publicação
08/11/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:14
Ato ordinatório
06/11/2024, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
06/11/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
24/10/2024, 16:58
Distribuição (competência exclusiva)
24/10/2024, 16:45
Recebimento
22/10/2024, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELVERTON DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO LUIS ZAJACZKOWSKI (OAB RS089220)
APELANTE: ALEXANDRE HEUSER (RÉU) ADVOGADO(A): CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (OAB RS079029)
APELANTE: CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (RÉU) ADVOGADO(A): CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (OAB RS079029)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5145975-71.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 281) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS