Recurso Especial 0003715-97.2009.8.26.0337 - STJ

Recurso Especial 0003715-97.2009.8.26.0337 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003715-97.2009.8.26.0337 (337.01.2009.003715) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação de Proprietários Amigos da Porta do Sol Apaps - Marco Cezar de Souza e outro - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, o inicio do cumprimento de sentença,por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Decorrido o prazo arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCOS PAULO MARTINHO (OAB 226185/SP), ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP), GISELLE APARECIDA BETTO FONTES (OAB 495274/SP), GISELLE APARECIDA BETTO FONTES (OAB 495274/SP)

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 16:33

Trânsito em julgado

05/05/2025, 16:33

Publicação

03/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2160668/SP (2024/0281680-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: ASSOCIACÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS ADVOGADOS: ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES - SP144124 MARCOS PAULO MARTINHO - SP226185 JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI - SP275883 LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI - SP272320 EMBARGADO: CLAUDIA SILVEIRA BENEDETI DE SOUZA EMBARGADO: MARCO CESAR DE SOUZA ADVOGADOS: MILTON FONTES - SP132617 GISELLE APARECIDA BETTO FONTES - SP495274 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:53

Publicação

17/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2160668/SP (2024/0281680-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: ASSOCIACÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS ADVOGADOS: ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES - SP144124 MARCOS PAULO MARTINHO - SP226185 JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI - SP275883 LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI - SP272320 EMBARGADO: CLAUDIA SILVEIRA BENEDETI DE SOUZA EMBARGADO: MARCO CESAR DE SOUZA ADVOGADOS: MILTON FONTES - SP132617 GISELLE APARECIDA BETTO FONTES - SP495274 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 19:30

Documentos

Intimação

•04/08/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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