Agravo em Recurso Especial 0629285-88.2016.8.06.0000 - STJ | JusConsulta

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PosseAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Ação Rescisória · José Evandro Nogueira Lima Filho 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

1. SANDRA HELENA MELO DAS NEVES (AGRAVANTE)

Autor

2. JAMES SOUSA DAS NEVES (AGRAVANTE)

Autor

3. RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

05/06/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:01

Protocolo de Petição

22/04/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:46

Protocolo de Petição

07/04/2025, 18:25

Publicação

03/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2182590/CE (2022/0241657-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SANDRA HELENA MELO DAS NEVES AGRAVANTE: JAMES SOUSA DAS NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 15:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:54

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2025, 17:35

Publicação

17/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:33

Trânsito em julgado

05/06/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:01

Protocolo de Petição

22/04/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 00:00

Protocolo de Petição

07/04/2025, 18:25

Publicação

03/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2182590/CE (2022/0241657-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SANDRA HELENA MELO DAS NEVES AGRAVANTE: JAMES SOUSA DAS NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 15:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:54

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2025, 17:35

Publicação

17/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2182590/CE (2022/0241657-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SANDRA HELENA MELO DAS NEVES AGRAVANTE: JAMES SOUSA DAS NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 12:45

Documento (Certidão)

07/03/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:31

Protocolo de Petição

10/12/2024, 14:11

Publicação

09/12/2024, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2182590/CE (2022/0241657-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SANDRA HELENA MELO DAS NEVES AGRAVANTE: JAMES SOUSA DAS NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/12/2024, 12:01

Protocolo de Petição

05/12/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:21

Protocolo de Petição

10/10/2024, 15:06

Publicação

10/10/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 18:14

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2024, 15:30

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 16:53

Redistribuição

01/06/2023, 08:13

Recebimento

31/05/2023, 17:39

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 11:19

Redistribuição (sorteio)

05/09/2022, 10:46

Recebimento

02/09/2022, 15:04

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 14:25

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2022, 18:00

Recebimento

04/08/2022, 15:12

PAUTA DE JULGAMENTOS

•14/03/2025, 00:00

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

•06/12/2024, 00:00