Agravo em Recurso Especial 0128501-96.2009.8.21.0033 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0128501-96.2009.8.21.0033 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

05/05/2025, 16:43

Publicação

03/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1539389/RS (2019/0199827-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BENJAMIM CONSTANT DA MOTA AGRAVANTE: REJANE DAMASIO ADVOGADOS: EDI BRAGA FROHLICH - RS026057 ADEMIR JOSÉ FROHLICH - RS033407 AGRAVADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA E OUTRO(S) - RS037798 LUIZIANE DRAGO FERRAO - RS0056361 EDUARDO LUZ SCHEFFER - RS0085142 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Humberto Martins. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 15:10

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:50

Publicação

17/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1539389/RS (2019/0199827-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BENJAMIM CONSTANT DA MOTA AGRAVANTE: REJANE DAMASIO ADVOGADOS: EDI BRAGA FROHLICH - RS026057 ADEMIR JOSÉ FROHLICH - RS033407 AGRAVADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA E OUTRO(S) - RS037798 LUIZIANE DRAGO FERRAO - RS0056361 EDUARDO LUZ SCHEFFER - RS0085142 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 08:38

Redistribuição

01/06/2023, 08:05

Recebimento

31/05/2023, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Todas as movimentações(41)