Habeas Corpus 0109879-11.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0109879-11.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

06/06/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:36

Protocolo de Petição

21/05/2025, 16:18

Publicação

21/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 992275/SC (2025/0109879-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: JOSE MARCOS PEREIRA ADVOGADOS: JEFFERSON BILLO DA SILVA - RS043748 SOFHIA RECH COUTO - RS124224 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2025, 15:50

Não-Provimento

14/05/2025, 23:59

Publicação

15/04/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 10:31

Protocolo de Petição

14/04/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 992275/SC (2025/0109879-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: JOSE MARCOS PEREIRA ADVOGADOS: JEFFERSON BILLO DA SILVA - RS043748 SOFHIA RECH COUTO - RS124224 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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