Habeas Corpus 0392925-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Habeas Corpus 0392925-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/06/2025, 20:40

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 00:06

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2025, 15:54

Petição (Contra-razões)

28/04/2025, 13:01

Protocolo de Petição

28/04/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 20:41

Protocolo de Petição

09/04/2025, 20:24

Publicação

08/04/2025, 00:46

Publicação

08/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 953856/AL (2024/0392925-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JONATHAN GUTEMBERG DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 953856/AL (2024/0392925-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JONATHAN GUTEMBERG DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 08:15

Mero expediente

04/04/2025, 06:40

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

•07/04/2025, 00:00