5. HF INTERNATIONAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO
OAB/SP 147278·CPF·Representa: Autor
JULIANO BARBOSA DE ARAÚJO
OAB/SP 252482·CPF·Representa: Autor
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS
OAB/SP 160641·CPF·Representa: Autor
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO
OAB/SP 147278·CPF·Representa: Réu
JULIANO BARBOSA DE ARAÚJO
OAB/SP 252482·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/06/2025, 19:53
Trânsito em julgado
24/06/2025, 19:53
Publicação
29/05/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2820972/SP (2024/0451503-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CON SMITH
AGRAVANTE: ANGELA SMITH
ADVOGADOS: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482
AGRAVADO: MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO
AGRAVADO: AMANDA ARAUJO CAMPOS BUARQUE
AGRAVADO: HF INTERNATIONAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: PARAISOS DO BRASIL CARAUBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: DINAMICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:57
Publicação
12/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2820972/SP (2024/0451503-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CON SMITH
AGRAVANTE: ANGELA SMITH
ADVOGADOS: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482
AGRAVADO: MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO
AGRAVADO: AMANDA ARAUJO CAMPOS BUARQUE
AGRAVADO: HF INTERNATIONAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: PARAISOS DO BRASIL CARAUBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: DINAMICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2820972/SP (2024/0451503-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CON SMITH
AGRAVANTE: ANGELA SMITH
ADVOGADOS: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482
AGRAVADO: MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO
AGRAVADO: AMANDA ARAUJO CAMPOS BUARQUE
AGRAVADO: HF INTERNATIONAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: PARAISOS DO BRASIL CARAUBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: DINAMICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:57
Publicação
12/05/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2820972/SP (2024/0451503-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CON SMITH
AGRAVANTE: ANGELA SMITH
ADVOGADOS: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482
AGRAVADO: MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO
AGRAVADO: AMANDA ARAUJO CAMPOS BUARQUE
AGRAVADO: HF INTERNATIONAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: PARAISOS DO BRASIL CARAUBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: DINAMICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 16:15
Documento (Certidão)
05/05/2025, 16:00
Documento (Certidão)
05/05/2025, 16:00
Documento (Certidão)
05/05/2025, 16:00
Documento (Certidão)
05/05/2025, 16:00
Documento (Certidão)
05/05/2025, 16:00
Publicação
03/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2820972/SP (2024/0451503-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CON SMITH
AGRAVANTE: ANGELA SMITH
ADVOGADOS: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482
AGRAVADO: MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO
AGRAVADO: AMANDA ARAUJO CAMPOS BUARQUE
AGRAVADO: HF INTERNATIONAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: PARAISOS DO BRASIL CARAUBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: DINAMICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/04/2025, 15:41
Protocolo de Petição
01/04/2025, 15:20
Publicação
20/03/2025, 14:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2820972/SP (2024/0451503-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CON SMITH
AGRAVANTE: ANGELA SMITH
ADVOGADOS: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482
AGRAVADO: MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO
AGRAVADO: AMANDA ARAUJO CAMPOS BUARQUE
AGRAVADO: HF INTERNATIONAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: PARAISOS DO BRASIL CARAUBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: DINAMICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 19:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:00
Publicação
26/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2820972/SP (2024/0451503-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CON SMITH
AGRAVANTE: ANGELA SMITH
ADVOGADOS: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482
AGRAVADO: MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO
AGRAVADO: AMANDA ARAUJO CAMPOS BUARQUE
AGRAVADO: HF INTERNATIONAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: PARAISOS DO BRASIL CARAUBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: DINAMICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2820972/SP (2024/0451503-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CON SMITH
AGRAVANTE: ANGELA SMITH
ADVOGADOS: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482
AGRAVADO: MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO
AGRAVADO: AMANDA ARAUJO CAMPOS BUARQUE
AGRAVADO: HF INTERNATIONAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: PARAISOS DO BRASIL CARAUBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: DINAMICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.
10/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 09:09
Redistribuição
07/02/2025, 08:01
Recebimento
07/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 06:15
Publicação
07/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2820972/SP (2024/0451503-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CON SMITH
AGRAVANTE: ANGELA SMITH
ADVOGADOS: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482
AGRAVADO: MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO
AGRAVADO: AMANDA ARAUJO CAMPOS BUARQUE
AGRAVADO: HF INTERNATIONAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: PARAISOS DO BRASIL CARAUBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: DINAMICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 20:20
Distribuição
05/02/2025, 20:20
Conclusão (para decisão)
13/01/2025, 16:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/01/2025, 09:51
Protocolo de Petição
13/01/2025, 09:39
Publicação
13/01/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2820972/SP (2024/0451503-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CON SMITH
AGRAVANTE: ANGELA SMITH
ADVOGADOS: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482
AGRAVADO: MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO
AGRAVADO: AMANDA ARAUJO CAMPOS BUARQUE
AGRAVADO: HF INTERNATIONAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: PARAISOS DO BRASIL CARAUBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: DINAMICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2820972/SP (2024/0451503-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CON SMITH
AGRAVANTE: ANGELA SMITH
ADVOGADOS: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278
JULIANO BARBOSA DE ARAUJO - SP252482
AGRAVADO: MIGUEL ANGEL FERNANDEZ MORENO
AGRAVADO: AMANDA ARAUJO CAMPOS BUARQUE
AGRAVADO: HF INTERNATIONAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: PARAISOS DO BRASIL CARAUBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO: DINAMICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - SP160641
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.