Recurso Especial 1024868-22.2022.8.26.0562 - STJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:53

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:53

Publicação

21/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:39

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:00

Não conhecimento do pedido

19/05/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 17:45

Documento (Certidão)

15/05/2025, 14:00

Publicação

15/04/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

11/04/2025, 06:01

Protocolo de Petição

10/04/2025, 23:58

Publicação

03/04/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:31

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:53

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:53

Publicação

21/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:39

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:00

Não conhecimento do pedido

19/05/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 17:45

Documento (Certidão)

15/05/2025, 14:00

Publicação

15/04/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

11/04/2025, 06:01

Protocolo de Petição

10/04/2025, 23:58

Publicação

03/04/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:31

Provimento

01/04/2025, 15:50

Documento (Certidão)

28/03/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 16:46

Redistribuição

13/11/2024, 16:30

Recebimento

13/11/2024, 11:45

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 11:40

Publicação

13/11/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 18:25

Ato ordinatório

11/11/2024, 21:20

Redistribuição por prevenção

11/11/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 18:00

Documento (Certidão)

03/09/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 21:41

Protocolo de Petição

02/09/2024, 21:26

Documento (Certidão)

29/08/2024, 17:45

Documento (Certidão)

29/08/2024, 17:45

Documento (Certidão)

29/08/2024, 17:45

Recebimento

27/08/2024, 16:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/08/2024, 16:11

Protocolo de Petição

27/08/2024, 15:58

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 12:17

Mudança de Classe Processual

07/08/2024, 10:21

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 10:00

Publicação

07/08/2024, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório

06/08/2024, 12:20

Mero expediente

06/08/2024, 12:20

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 08:29

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2024, 08:00

Recebimento

08/05/2024, 16:34

Documentos

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