Agravo em Recurso Especial 5058537-36.2023.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5058537-36.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/12/2025, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2894081/RS (2025/0105722-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. ADVOGADOS: PRISCILLA MARTINS DE FREITAS - SP331936 MARIANA DE ALMEIDA SOUZA - SP466080 GUILHERME GARCEL DA SILVA - SP490306 AGRAVADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS036886 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 20:10

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

16/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2894081/RS (2025/0105722-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. ADVOGADOS: PRISCILLA MARTINS DE FREITAS - SP331936 MARIANA DE ALMEIDA SOUZA - SP466080 GUILHERME GARCEL DA SILVA - SP490306 AGRAVADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS036886 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2894081/RS (2025/0105722-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. ADVOGADOS: PRISCILLA MARTINS DE FREITAS - SP331936 MARIANA DE ALMEIDA SOUZA - SP466080 GUILHERME GARCEL DA SILVA - SP490306 AGRAVADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: JOÃO DE ALMEIDA NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS036886 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.

05/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 08:33

Redistribuição

30/04/2025, 08:01

Recebimento

30/04/2025, 06:26

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO DE ALMEIDA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) APELANTE: TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA DE ALMEIDA SOUZA (OAB SP466080) ADVOGADO(A): THAIS ARZA MONTEIRO (OAB SP267967) ADVOGADO(A): PRISCILLA MARTINS DE FREITAS ALMEIDA COSTA (OAB SP331936) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE AGOSTO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de agosto de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5058537-36.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 983) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO DE ALMEIDA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) APELANTE: VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELANTE: TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA DE ALMEIDA SOUZA (OAB SP466080) ADVOGADO(A): THAIS ARZA MONTEIRO (OAB SP267967) ADVOGADO(A): PRISCILLA MARTINS DE FREITAS ALMEIDA COSTA (OAB SP331936) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 27 de junho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5058537-36.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 757) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

17/06/2024, 00:00

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