Agravo em Recurso Especial 5004284-14.2018.8.21.0021 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5004284-14.2018.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004284-14.2018.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR AUTOR: AZEVEDO BENTO SA COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): GUSTAVO DAMETTO BARZOTTO (OAB RS106959) ADVOGADO(A): STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) RÉU: ATC ESTRUTURAS LTDA ADVOGADO(A): JONATAN DOM CENTENARO (OAB RS101527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 21/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50042841420188210021/TJRS

24/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2025, 15:43

Trânsito em julgado

18/11/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 18:01

Protocolo de Petição

24/10/2025, 17:48

Publicação

24/10/2025, 00:45

Publicação

24/10/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2894158/RS (2025/0105977-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: AZEVEDO, BENTO COMERCIO E INUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JOSE VECCHIO FILHO - RS031437 STEFAN GUIMARÃES EMERIM - RS080361 THAYNÁ TEIXEIRA MORAIS - RS102874 GUSTAVO DAMETTO BARZOTTO - RS106959 LAIS ROCHA NAZARI - RS115434 EMBARGADO: ATC ESTRUTURAS LTDA ADVOGADO: JONATAN DOM CENTENARO - RS101527A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2894158/RS (2025/0105977-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ATC ESTRUTURAS LTDA ADVOGADO: JONATAN DOM CENTENARO - RS101527A EMBARGADO: AZEVEDO, BENTO COMERCIO E INUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JOSE VECCHIO FILHO - RS031437 STEFAN GUIMARÃES EMERIM - RS080361 THAYNÁ TEIXEIRA MORAIS - RS102874 GUSTAVO DAMETTO BARZOTTO - RS106959 LAIS ROCHA NAZARI - RS115434 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 17:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:11

Publicação

26/09/2025, 01:11

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZEVEDO BENTO SA COMERCIO E INDUSTRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): GUSTAVO DAMETTO BARZOTTO (OAB rs106959) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) APELADO: ATC ESTRUTURAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONATAN DOM CENTENARO (OAB RS101527) TESTEMUNHA: CARLOS FERNANDO WEBER DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVANDRO PELLIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACQUES OMAR FRANÇA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ CARLOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIZ ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORLANDO ALVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/09/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/09/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/10/2024 Apelação Cível Nº 5004284-14.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 601) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZEVEDO BENTO SA COMERCIO E INDUSTRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): GUSTAVO DAMETTO BARZOTTO (OAB rs106959) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) APELADO: ATC ESTRUTURAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONATAN DOM CENTENARO (OAB RS101527) TESTEMUNHA: CARLOS FERNANDO WEBER DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVANDRO PELLIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACQUES OMAR FRANÇA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ CARLOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIZ ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORLANDO ALVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 31/07/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER EFETUADO ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004284-14.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZEVEDO BENTO SA COMERCIO E INDUSTRIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) ADVOGADO(A): LAIS ROCHA NAZARI (OAB RS115434) ADVOGADO(A): GUSTAVO DAMETTO BARZOTTO (OAB rs106959) APELADO: ATC ESTRUTURAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONATAN DOM CENTENARO (OAB RS101527) TESTEMUNHA: CARLOS FERNANDO WEBER DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVANDRO PELLIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACQUES OMAR FRANÇA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ CARLOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LIZ ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORLANDO ALVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 24/07/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/07/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 31/07/2024. Apelação Cível Nº 5004284-14.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

15/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

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