Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894928/RS (2025/0107426-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ADRIANE RIZZOLO DE OLIVEIRA NEVES
AGRAVANTE: RODRIGO FERNANDO ALEIXO NEVES
ADVOGADOS: LUIS OTÁVIO ALEIXO NEVES - RS021963
MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS - RS065852
FABIANA SOARES PRESTES - RS112996B
JOSE EDUARDO BOBROWSKI BLASCO - RS109333
JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO - RS109280
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894928/RS (2025/0107426-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ADRIANE RIZZOLO DE OLIVEIRA NEVES
AGRAVANTE: RODRIGO FERNANDO ALEIXO NEVES
ADVOGADOS: LUIS OTÁVIO ALEIXO NEVES - RS021963
MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS - RS065852
FABIANA SOARES PRESTES - RS112996B
JOSE EDUARDO BOBROWSKI BLASCO - RS109333
JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO - RS109280
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894928/RS (2025/0107426-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ADRIANE RIZZOLO DE OLIVEIRA NEVES
AGRAVANTE: RODRIGO FERNANDO ALEIXO NEVES
ADVOGADOS: LUIS OTÁVIO ALEIXO NEVES - RS021963
MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS - RS065852
FABIANA SOARES PRESTES - RS112996B
JOSE EDUARDO BOBROWSKI BLASCO - RS109333
JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO - RS109280
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894928/RS (2025/0107426-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ADRIANE RIZZOLO DE OLIVEIRA NEVES
AGRAVANTE: RODRIGO FERNANDO ALEIXO NEVES
ADVOGADOS: LUIS OTÁVIO ALEIXO NEVES - RS021963
MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS - RS065852
FABIANA SOARES PRESTES - RS112996B
JOSE EDUARDO BOBROWSKI BLASCO - RS109333
JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO - RS109280
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894928/RS (2025/0107426-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ADRIANE RIZZOLO DE OLIVEIRA NEVES
AGRAVANTE: RODRIGO FERNANDO ALEIXO NEVES
ADVOGADOS: LUIS OTÁVIO ALEIXO NEVES - RS021963
MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS - RS065852
FABIANA SOARES PRESTES - RS112996B
JOSE EDUARDO BOBROWSKI BLASCO - RS109333
JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO - RS109280
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/06/2025.
17/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 08:27
Redistribuição
16/06/2025, 08:01
Recebimento
16/06/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 06:15
Publicação
16/06/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2894928/RS (2025/0107426-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADRIANE RIZZOLO DE OLIVEIRA NEVES
AGRAVANTE: RODRIGO FERNANDO ALEIXO NEVES
ADVOGADOS: LUIS OTÁVIO ALEIXO NEVES - RS021963
MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS - RS065852
FABIANA SOARES PRESTES - RS112996B
JOSE EDUARDO BOBROWSKI BLASCO - RS109333
JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO - RS109280
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 19:50
Distribuição
11/06/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894928/RS (2025/0107426-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADRIANE RIZZOLO DE OLIVEIRA NEVES
AGRAVANTE: RODRIGO FERNANDO ALEIXO NEVES
ADVOGADOS: LUIS OTÁVIO ALEIXO NEVES - RS021963
MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS - RS065852
FABIANA SOARES PRESTES - RS112996B
JOSE EDUARDO BOBROWSKI BLASCO - RS109333
JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO - RS109280
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADOS: LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 17:47
Distribuição (competência exclusiva)
01/04/2025, 17:00
Recebimento
27/03/2025, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: RODRIGO FERNANDO ALEIXO NEVES ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES (OAB RS021963) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO (OAB RS109280) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO BOBROWSKI BLASCO (OAB RS109333)
AGRAVANTE: ADRIANE RIZZOLO DE OLIVEIRA NEVES ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES (OAB RS021963) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BOBROWSKI BLASCO (OAB RS109280) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO BOBROWSKI BLASCO (OAB RS109333)
AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5122384-30.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1164) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN