Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 0306790-23.2016.8.24.0033/SC
AUTOR: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADO(A): JOAO PAULO BRUGGER BORGES (OAB DF044613)
RÉU: RAMOS E FLORES DECORACOES LTDA - ME
ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268)
RÉU: JOELSON CAMPIGOTO
ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª instância em 15 dias.
07/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/05/2026, 13:53
Trânsito em julgado
04/05/2026, 13:53
Publicação
07/04/2026, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2892438/SC (2025/0104762-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOELSON CAMPIGOTO
ADVOGADOS: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199
TIAGO LUNELLI - SC032801
AGRAVADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADOS: JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF044613
THAÍS FERNANDES DE SOUZA - DF046663
AMANDA SOARES DE SOUZA - DF070314
INTERESSADO: RAMOS E FLORES DECORACOES LTDA
INTERESSADO: FRANCINE CRISTINA RAMOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 10:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/03/2026, 23:59
Publicação
06/03/2026, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2892438/SC (2025/0104762-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOELSON CAMPIGOTO
ADVOGADOS: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199
TIAGO LUNELLI - SC032801
AGRAVADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADOS: JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF044613
THAÍS FERNANDES DE SOUZA - DF046663
AMANDA SOARES DE SOUZA - DF070314
INTERESSADO: RAMOS E FLORES DECORACOES LTDA
INTERESSADO: FRANCINE CRISTINA RAMOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2892438/SC (2025/0104762-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOELSON CAMPIGOTO
ADVOGADOS: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199
TIAGO LUNELLI - SC032801
AGRAVADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADOS: JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF044613
THAÍS FERNANDES DE SOUZA - DF046663
AMANDA SOARES DE SOUZA - DF070314
INTERESSADO: RAMOS E FLORES DECORACOES LTDA
INTERESSADO: FRANCINE CRISTINA RAMOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 10:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/03/2026, 23:59
Publicação
06/03/2026, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2892438/SC (2025/0104762-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOELSON CAMPIGOTO
ADVOGADOS: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199
TIAGO LUNELLI - SC032801
AGRAVADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADOS: JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF044613
THAÍS FERNANDES DE SOUZA - DF046663
AMANDA SOARES DE SOUZA - DF070314
INTERESSADO: RAMOS E FLORES DECORACOES LTDA
INTERESSADO: FRANCINE CRISTINA RAMOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/03/2026, 14:52
Conclusão (para decisão)
18/12/2025, 15:01
Documento (Certidão)
18/12/2025, 14:45
Publicação
25/11/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2892438/SC (2025/0104762-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOELSON CAMPIGOTO
ADVOGADOS: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199
TIAGO LUNELLI - SC032801
AGRAVADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADOS: JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF044613
THAÍS FERNANDES DE SOUZA - DF046663
AMANDA SOARES DE SOUZA - DF070314
INTERESSADO: RAMOS E FLORES DECORACOES LTDA
INTERESSADO: FRANCINE CRISTINA RAMOS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
24/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/11/2025, 16:31
Protocolo de Petição
19/11/2025, 16:10
Publicação
30/10/2025, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892438/SC (2025/0104762-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOELSON CAMPIGOTO
ADVOGADOS: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199
TIAGO LUNELLI - SC032801
AGRAVADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADOS: JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF044613
THAÍS FERNANDES DE SOUZA - DF046663
AMANDA SOARES DE SOUZA - DF070314
INTERESSADO: RAMOS E FLORES DECORACOES LTDA
INTERESSADO: FRANCINE CRISTINA RAMOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892438/SC (2025/0104762-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOELSON CAMPIGOTO
ADVOGADOS: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199
TIAGO LUNELLI - SC032801
AGRAVADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADOS: JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF044613
THAÍS FERNANDES DE SOUZA - DF046663
AMANDA SOARES DE SOUZA - DF070314
INTERESSADO: RAMOS E FLORES DECORACOES LTDA
INTERESSADO: FRANCINE CRISTINA RAMOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892438/SC (2025/0104762-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOELSON CAMPIGOTO
ADVOGADOS: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199
TIAGO LUNELLI - SC032801
AGRAVADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADOS: JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF044613
THAÍS FERNANDES DE SOUZA - DF046663
AMANDA SOARES DE SOUZA - DF070314
INTERESSADO: RAMOS E FLORES DECORACOES LTDA
INTERESSADO: FRANCINE CRISTINA RAMOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
08/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 13:16
Redistribuição
07/04/2025, 12:45
Recebimento
07/04/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
07/04/2025, 06:15
Publicação
07/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2892438/SC (2025/0104762-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RAMOS E FLORES DECORACOES LTDA
AGRAVANTE: FRANCINE CRISTINA RAMOS
ADVOGADOS: ULISSES JOSÉ FERREIRA NÉTO - SC006320
KETRIN LUCIENE SCHUBERT - SC020268
AGRAVANTE: JOELSON CAMPIGOTO
ADVOGADO: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199
AGRAVADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADOS: JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF044613
THAÍS FERNANDES DE SOUZA - DF046663
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 20:10
Distribuição
02/04/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892438/SC (2025/0104762-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RAMOS E FLORES DECORACOES LTDA
AGRAVANTE: FRANCINE CRISTINA RAMOS
ADVOGADOS: ULISSES JOSÉ FERREIRA NÉTO - SC006320
KETRIN LUCIENE SCHUBERT - SC020268
AGRAVANTE: JOELSON CAMPIGOTO
ADVOGADO: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199
AGRAVADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
ADVOGADOS: JOAO PAULO BRUGGER BORGES - DF044613
THAÍS FERNANDES DE SOUZA - DF046663
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 17:38
Distribuição (competência exclusiva)
01/04/2025, 17:15
Recebimento
26/03/2025, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAMOS E FLORES DECORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO (OAB SC006320) ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268)
APELANTE: JOELSON CAMPIGOTO (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
APELANTE: FRANCINE CRISTINA RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO (OAB SC006320) ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268)
APELADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS (OAB DF035352) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306790-23.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAMOS E FLORES DECORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO (OAB SC006320) ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268)
APELANTE: JOELSON CAMPIGOTO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)
APELANTE: FRANCINE CRISTINA RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO (OAB SC006320) ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268)
APELADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS (OAB DF035352) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306790-23.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE