Agravo em Recurso Especial 5016506-14.2020.8.24.0036 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5016506-14.2020.8.24.0036 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5016506-14.2020.8.24.0036/SC RÉU: MULLER & MARQUARDT ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP ADVOGADO(A): CAROLINA GASPAR MIGUEL (OAB SC048330) ADVOGADO(A): OSNI MULLER JUNIOR (OAB SC008336) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido formulado pela parte ré (Evento 310), DEFIRO-LHE a dilação do prazo por 15 (quinze) dias, para a quitação das guias de custas.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5016506-14.2020.8.24.0036/SC RELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI RÉU: MULLER & MARQUARDT ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP ADVOGADO(A): CAROLINA GASPAR MIGUEL (OAB SC048330) ADVOGADO(A): OSNI MULLER JUNIOR (OAB SC008336) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 303 - 18/11/2025 - Juntada - Guia Gerada

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5016506-14.2020.8.24.0036/SC AUTOR: IZIDORO DA SILVA FLOR ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO (OAB SC033282) ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO AUTOR: IVANICE CERVELIN ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO (OAB SC033282) ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO AUTOR: GENI AULER ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO (OAB SC033282) ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO RÉU: MULLER & MARQUARDT ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP ADVOGADO(A): CAROLINA GASPAR MIGUEL (OAB SC048330) ADVOGADO(A): OSNI MULLER JUNIOR (OAB SC008336) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes (), para que produza os jurídicos e legais efeitos. Honorários advocatícios e custas processuais na forma pactuada, observando-se o disposto no artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, ARQUIVEM-SE.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA AUTOR: IZIDORO DA SILVA FLOR AUTOR: IVANICE CERVELIN AUTOR: GENI AULER RÉU: MULLER & MARQUARDT ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SIMONE VOIGT, DEISE GOMES, JUAREZ GOMES, NOILI DEMARCHI GOMES, CAMILA FABIANE PIVA, SILNEI ODORIZZI, TERESINHA PISETTA SIMAS Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da sentença proferida no Evento 285, a seguir transcrita: "[...]II - Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5016506-14.2020.8.24.0036/SC Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes (Evento 97, DOC11), para que produza os jurídicos e legais efeitos. Honorários advocatícios e custas processuais na forma pactuada, observando-se o disposto no artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Após, ARQUIVEM-SE.". Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5016506-14.2020.8.24.0036/SC AUTOR: IZIDORO DA SILVA FLOR ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO (OAB SC033282) ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO AUTOR: IVANICE CERVELIN ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO (OAB SC033282) ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO AUTOR: GENI AULER ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO (OAB SC033282) ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO RÉU: MULLER & MARQUARDT ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP ADVOGADO(A): CAROLINA GASPAR MIGUEL (OAB SC048330) ADVOGADO(A): OSNI MULLER JUNIOR (OAB SC008336) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC).

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:43

Trânsito em julgado

29/05/2025, 12:43

Publicação

06/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2896536/SC (2025/0110890-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: GENI AULER REQUERENTE: IVANICE CERVELIN REQUERENTE: IZIDORO DA SILVA FLOR ADVOGADO: JULIO CESAR SANCHEZ - SP336300 REQUERIDO: MULLER & MARQUARDT ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: OSNI MÜLLER JUNIOR - SC008336 CAROLINA GASPAR MIGUEL - SC48330A TERCEIRO INTERESSADO: CAMILA FABIANE PIVA TERCEIRO INTERESSADO: DEISE GOMES TERCEIRO INTERESSADO: JUAREZ GOMES TERCEIRO INTERESSADO: NOILI DEMARCHI GOMES TERCEIRO INTERESSADO: SILNEI ODORIZZI TERCEIRO INTERESSADO: SIMONE VOIGT TERCEIRO INTERESSADO: TERESINHA PISETTA SIMAS DECISÃO O agravante IZIDORO DA SILVA FLOR, por meio da petição protocolizada sob o n. 00351473/2025 (fls. 1.338-1.339) noticia a celebração de acordo, requerendo a desistência do presente agravo em recurso especial (fls. 1.225-1.245), com a consequente extinção da ação. O advogado subscritor da referida peça possui poderes para tanto (fls. 813). Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do agravo em recurso especial. Publique-se e intimem-se. Feitas as anotações de praxe, devolvam-se os autos ao Tribunal de origem, para as providências cabíveis. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 12:30

Desistência

30/04/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 15:56

Protocolo de Petição

23/04/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2896536/SC (2025/0110890-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GENI AULER AGRAVANTE: IVANICE CERVELIN AGRAVANTE: IZIDORO DA SILVA FLOR ADVOGADO: JULIO CESAR SANCHEZ - SP336300 AGRAVADO: MULLER & MARQUARDT ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: OSNI MÜLLER JUNIOR - SC008336 CAROLINA GASPAR MIGUEL - SC48330A TERCEIRO INTERESSADO: CAMILA FABIANE PIVA TERCEIRO INTERESSADO: DEISE GOMES TERCEIRO INTERESSADO: JUAREZ GOMES TERCEIRO INTERESSADO: NOILI DEMARCHI GOMES TERCEIRO INTERESSADO: SILNEI ODORIZZI TERCEIRO INTERESSADO: SIMONE VOIGT TERCEIRO INTERESSADO: TERESINHA PISETTA SIMAS Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 00:00