Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300773-36.2016.8.24.0076/SC RELATOR: MANOEL DONISETE DE SOUZA
RÉU: ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 165 - 01/12/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300773-36.2016.8.24.0076/SC RELATOR: MANOEL DONISETE DE SOUZA
AUTOR: GIL UNGARETTI NETO
ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA CARDOSO (OAB SC032185)
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
RÉU: ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 156 - 27/11/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> TVOUN
Número: 03007733620168240076/TJSC
28/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/11/2025, 17:23
Trânsito em julgado
26/11/2025, 17:23
Publicação
30/10/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895824/SC (2025/0109532-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO: LUIZ RENATO CAMARGO - SC017028
AGRAVADO: GIL UNGARETTI NETO LTDA
ADVOGADOS: BELISA SILVEIRA SILVA - RS074180
LEONARDO DE SOUZA CARDOSO - SC032185
LUCIANO FERMINO KERN - SC032218
WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA - SC031493
DAN CARGNIN FAUST - SC046731
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895824/SC (2025/0109532-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO: LUIZ RENATO CAMARGO - SC017028
AGRAVADO: GIL UNGARETTI NETO LTDA
ADVOGADOS: BELISA SILVEIRA SILVA - RS074180
LEONARDO DE SOUZA CARDOSO - SC032185
LUCIANO FERMINO KERN - SC032218
WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA - SC031493
DAN CARGNIN FAUST - SC046731
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895824/SC (2025/0109532-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO: LUIZ RENATO CAMARGO - SC017028
AGRAVADO: GIL UNGARETTI NETO LTDA
ADVOGADOS: BELISA SILVEIRA SILVA - RS074180
LEONARDO DE SOUZA CARDOSO - SC032185
LUCIANO FERMINO KERN - SC032218
WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA - SC031493
DAN CARGNIN FAUST - SC046731
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895824/SC (2025/0109532-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO: LUIZ RENATO CAMARGO - SC017028
AGRAVADO: GIL UNGARETTI NETO LTDA
ADVOGADOS: BELISA SILVEIRA SILVA - RS074180
LEONARDO DE SOUZA CARDOSO - SC032185
LUCIANO FERMINO KERN - SC032218
WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA - SC031493
DAN CARGNIN FAUST - SC046731
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895824/SC (2025/0109532-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO: LUIZ RENATO CAMARGO - SC017028
AGRAVADO: GIL UNGARETTI NETO LTDA
ADVOGADOS: BELISA SILVEIRA SILVA - RS074180
LEONARDO DE SOUZA CARDOSO - SC032185
LUCIANO FERMINO KERN - SC032218
WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA - SC031493
DAN CARGNIN FAUST - SC046731
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895824/SC (2025/0109532-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO: LUIZ RENATO CAMARGO - SC017028
AGRAVADO: GIL UNGARETTI NETO LTDA
ADVOGADOS: BELISA SILVEIRA SILVA - RS074180
LEONARDO DE SOUZA CARDOSO - SC032185
LUCIANO FERMINO KERN - SC032218
WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA - SC031493
DAN CARGNIN FAUST - SC046731
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/06/2025.
16/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/06/2025, 10:38
Redistribuição
13/06/2025, 10:00
Recebimento
13/06/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
13/06/2025, 06:15
Publicação
13/06/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2895824/SC (2025/0109532-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO: LUIZ RENATO CAMARGO - SC017028
AGRAVADO: GIL UNGARETTI NETO LTDA
ADVOGADOS: BELISA SILVEIRA SILVA - RS074180
LEONARDO DE SOUZA CARDOSO - SC032185
LUCIANO FERMINO KERN - SC032218
WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA - SC031493
DAN CARGNIN FAUST - SC046731
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 19:40
Distribuição
11/06/2025, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895824/SC (2025/0109532-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO: LUIZ RENATO CAMARGO - SC017028
AGRAVADO: GIL UNGARETTI NETO LTDA
ADVOGADOS: BELISA SILVEIRA SILVA - RS074180
LEONARDO DE SOUZA CARDOSO - SC032185
LUCIANO FERMINO KERN - SC032218
WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA - SC031493
DAN CARGNIN FAUST - SC046731
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/04/2025.
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 17:57
Distribuição (competência exclusiva)
01/04/2025, 17:15
Recebimento
28/03/2025, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028)
APELADO: GIL UNGARETTI NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA CARDOSO (OAB SC032185) ADVOGADO(A): MURILO PICKLER DA SILVA (OAB SC069444) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300773-36.2016.8.24.0076/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028)
APELADO: GIL UNGARETTI NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA CARDOSO (OAB SC032185) ADVOGADO(A): MURILO PICKLER DA SILVA (OAB SC069444) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300773-36.2016.8.24.0076/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO CAMARGO (OAB SC017028)
APELADO: GIL UNGARETTI NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA CARDOSO (OAB SC032185) ADVOGADO(A): MURILO PICKLER DA SILVA (OAB SC069444) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300773-36.2016.8.24.0076/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE