Recurso Especial 0000952-15.2007.8.24.0058 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0000952-15.2007.8.24.0058 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000952-15.2007.8.24.0058/SC RELATOR: FELIPE NOBREGA SILVA EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS ANTUNES (Representado) ADVOGADO(A): FABIOLA CORREA BALDO (OAB SC026605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 395 - 02/06/2026 - Juntada - Guia Gerada

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000952-15.2007.8.24.0058/SC RELATOR: FELIPE NOBREGA SILVA EXEQUENTE: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 393 - 02/06/2026 - Custas Satisfeitas

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000952-15.2007.8.24.0058/SC EXEQUENTE: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091) EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS ANTUNES (Representado) ADVOGADO(A): FABIOLA CORREA BALDO (OAB SC026605) EXECUTADO: LAIDES APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIOLA CORREA BALDO (OAB SC026605) INTERESSADO: FABIOLA CORREA BALDO (Curador) ADVOGADO(A): FABIOLA CORREA BALDO SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de evento 63, OUT5 e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000952-15.2007.8.24.0058/SC EXEQUENTE: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091) EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS ANTUNES (Representado) ADVOGADO(A): FABIOLA CORREA BALDO (OAB SC026605) EXECUTADO: LAIDES APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIOLA CORREA BALDO (OAB SC026605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 38 do art.1º da Portaria 7/2020, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), por seus procuradores, acerca do retorno dos autos da segunda instância, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

15/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2026, 17:22

Trânsito em julgado

09/04/2026, 17:22

Publicação

12/03/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no REsp 2205623/SC (2025/0106931-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER - SC047091 REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS ANTUNES REQUERIDO: LAIDES APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADOS: SAULO JOSÉ MUCHALSKI - SC014878 FABÍOLA CORRÊA BALDO - SC026605 DECISÃO Cuida-se de petição apresentada, às fls. 876-884, por ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA. noticiando a celebração de acordo assinado pelas partes. É, no essencial, o relatório. Nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte, a realização de acordo entre as partes, sem nenhuma reserva, representa ato incompatível com a vontade de recorrer. Desse modo, recebo a presente petição também como pedido de desistência do recurso de fl. 831-846. Embora a homologação de acordo esteja entre as atribuições do relator, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, considerando os termos da avença e em homenagem ao princípio da economia processual, devem os autos ser remetidos ao Juízo de origem, pois a execução do pacto e eventuais divergências acerca de seu cumprimento deverão ser processadas e decididas em primeira instância (art. 516, II, do CPC). Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC e no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do recurso de fls. 831-846 e determino o retorno dos autos à origem para acompanhamento do acordo, se for o caso. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 17:30

Desistência

10/03/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 09:31

Protocolo de Petição

10/03/2026, 09:17

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/05/2025, 12:21

Protocolo de Petição

13/05/2025, 11:58

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00