Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Despachei no apenso.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ciente do V. Acórdão. Ao credor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar planilha atualizada do débito.
09/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2025, 11:43
Trânsito em julgado
11/06/2025, 11:43
Publicação
10/06/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 2170806/RJ (2024/0121729-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
REQUERENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643
MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO - RJ123611
ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA - RJ157422
MATHEUS SILVEIRA NEVES - RJ204097
REQUERIDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643
MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO - RJ123611
ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA - RJ157422
MATHEUS SILVEIRA NEVES - RJ204097
REQUERIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO - RJ088737
BRUNO CALFAT - RJ105258
HUMBERTO FERREIRA MAGALHÃES - RJ109628
EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES - RJ110352
DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991
INTERESSADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO - RJ088737
BRUNO CALFAT - RJ105258
HUMBERTO FERREIRA MAGALHÃES - RJ109628
EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES - RJ110352
DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991
DECISÃO Trata-se de pedido de desistência (e-STJ fls. 5.301/5.494) apresentado por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. referente ao embargos de declaração que interpôs no presente recurso especial. Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência dos embargos de declaração de e-STJ fls. 5.284/5.288, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 2170806/RJ (2024/0121729-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
REQUERENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643
MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO - RJ123611
ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA - RJ157422
MATHEUS SILVEIRA NEVES - RJ204097
REQUERIDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643
MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO - RJ123611
ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA - RJ157422
MATHEUS SILVEIRA NEVES - RJ204097
REQUERIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO - RJ088737
BRUNO CALFAT - RJ105258
HUMBERTO FERREIRA MAGALHÃES - RJ109628
EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES - RJ110352
DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991
INTERESSADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO - RJ088737
BRUNO CALFAT - RJ105258
HUMBERTO FERREIRA MAGALHÃES - RJ109628
EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES - RJ110352
DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991
DECISÃO Trata-se de pedido de desistência (e-STJ fls. 5.301/5.494) apresentado por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. referente ao embargos de declaração que interpôs no presente recurso especial. Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência dos embargos de declaração de e-STJ fls. 5.284/5.288, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 15:10
Desistência
06/06/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 06:11
Protocolo de Petição
04/06/2025, 22:31
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 15:16
Petição (Impugnação)
07/04/2025, 16:21
Protocolo de Petição
07/04/2025, 16:02
Publicação
03/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2170806/RJ (2024/0121729-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643
MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO - RJ123611
ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA - RJ157422
MATHEUS SILVEIRA NEVES - RJ204097
EMBARGADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO - RJ088737
BRUNO CALFAT - RJ105258
HUMBERTO FERREIRA MAGALHÃES - RJ109628
EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES - RJ110352
DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
28/03/2025, 16:51
Protocolo de Petição
28/03/2025, 16:37
Documento (Certidão)
25/03/2025, 14:40
Publicação
21/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2170806/RJ (2024/0121729-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643
MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO - RJ123611
ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA - RJ157422
MATHEUS SILVEIRA NEVES - RJ204097
RECORRENTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO - RJ088737
BRUNO CALFAT - RJ105258
HUMBERTO FERREIRA MAGALHÃES - RJ109628
EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES - RJ110352
DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991
RECORRIDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643
MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO - RJ123611
ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA - RJ157422
MATHEUS SILVEIRA NEVES - RJ204097
RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO - RJ088737
BRUNO CALFAT - RJ105258
HUMBERTO FERREIRA MAGALHÃES - RJ109628
EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES - RJ110352
DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, decidiu conhecer parcialmente do recurso especial de White Martins Gases Industriais Ltda e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento; e não conhecer do recurso especial de Rio de Janeiro Refrescos Ltda, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 11:30
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:25
Documento (Certidão)
08/03/2025, 12:42
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 15:21
Protocolo de Petição
28/02/2025, 14:32
Publicação
26/02/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2170806/RJ (2024/0121729-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643
MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO - RJ123611
ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA - RJ157422
MATHEUS SILVEIRA NEVES - RJ204097
RECORRENTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO - RJ088737
BRUNO CALFAT - RJ105258
HUMBERTO FERREIRA MAGALHÃES - RJ109628
EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES - RJ110352
DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991
RECORRIDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643
MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518
LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO - RJ123611
ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA - RJ157422
MATHEUS SILVEIRA NEVES - RJ204097
RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO - RJ088737
BRUNO CALFAT - RJ105258
HUMBERTO FERREIRA MAGALHÃES - RJ109628
EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES - RJ110352
DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/02/2025, 19:21
Protocolo de Petição
18/02/2025, 19:04
Conclusão (para julgamento)
17/09/2024, 11:30
Mudança de Classe Processual
16/09/2024, 17:21
Remessa (outros motivos)
16/09/2024, 16:55
Publicação
16/09/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 18:11
Ato ordinatório
12/09/2024, 18:30
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial