Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0313731-23.2015.8.24.0033/SC
RÉU: CARLOS EDUARDO BUCHEN
ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)
ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746)
RÉU: ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR
ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)
ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimados Carlos e Ademar para informar seus DADOS BANCÁRIOS (titular da conta, banco e número do banco, agência com dígito, conta-corrente e o respectivo CPF/CNPJ), a fim de possibilitar a expedição de alvará, no prazo de 5 dias.
A parte poderá optar por utilizar o formulário disponibilizado pelo Sistema eproc: no campo Evento a ser lançado selecione a opção Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário, e preencher os campos conforme apresentados pelo Sistema eproc.
Para maiores informações acerca do novo procedimento, acesse o manual e o vídeo disponibilizados pelo TJSC.
09/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
05/05/2025, 15:43
Publicação
03/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2827425/SC (2024/0459214-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCELO LÁZARO JÚNIOR
ADVOGADOS: VANESSA CRISTINA PASQUALINI - SC013695
ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO - SC020928
ESTEVÃO RUCHINSKI - PR025069
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
AGRAVADO: ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUCHEN
ADVOGADOS: JANAINA LENHARDT PALMA - SC013126
DEBORA TEIXEIRA DOS REIS - SC021746
AGRAVADO: AKAD SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851
LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675
LAUANA BARROS DE ALMEIDA BIANCONCINI - SP238483
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:09
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2827425/SC (2024/0459214-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCELO LÁZARO JÚNIOR
ADVOGADOS: VANESSA CRISTINA PASQUALINI - SC013695
ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO - SC020928
ESTEVÃO RUCHINSKI - PR025069
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
AGRAVADO: ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUCHEN
ADVOGADOS: JANAINA LENHARDT PALMA - SC013126
DEBORA TEIXEIRA DOS REIS - SC021746
AGRAVADO: AKAD SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851
LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675
LAUANA BARROS DE ALMEIDA BIANCONCINI - SP238483
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2827425/SC (2024/0459214-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCELO LÁZARO JÚNIOR
ADVOGADOS: VANESSA CRISTINA PASQUALINI - SC013695
ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO - SC020928
ESTEVÃO RUCHINSKI - PR025069
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
AGRAVADO: ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUCHEN
ADVOGADOS: JANAINA LENHARDT PALMA - SC013126
DEBORA TEIXEIRA DOS REIS - SC021746
AGRAVADO: AKAD SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851
LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675
LAUANA BARROS DE ALMEIDA BIANCONCINI - SP238483
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2827425/SC (2024/0459214-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCELO LÁZARO JÚNIOR
ADVOGADOS: VANESSA CRISTINA PASQUALINI - SC013695
ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO - SC020928
ESTEVÃO RUCHINSKI - PR025069
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
AGRAVADO: ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUCHEN
ADVOGADOS: JANAINA LENHARDT PALMA - SC013126
DEBORA TEIXEIRA DOS REIS - SC021746
AGRAVADO: AKAD SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851
LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675
LAUANA BARROS DE ALMEIDA BIANCONCINI - SP238483
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:09
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2827425/SC (2024/0459214-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCELO LÁZARO JÚNIOR
ADVOGADOS: VANESSA CRISTINA PASQUALINI - SC013695
ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO - SC020928
ESTEVÃO RUCHINSKI - PR025069
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
AGRAVADO: ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUCHEN
ADVOGADOS: JANAINA LENHARDT PALMA - SC013126
DEBORA TEIXEIRA DOS REIS - SC021746
AGRAVADO: AKAD SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851
LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675
LAUANA BARROS DE ALMEIDA BIANCONCINI - SP238483
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2827425/SC (2024/0459214-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCELO LÁZARO JÚNIOR
ADVOGADOS: VANESSA CRISTINA PASQUALINI - SC013695
ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO - SC020928
ESTEVÃO RUCHINSKI - PR025069
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
AGRAVADO: ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUCHEN
ADVOGADOS: JANAINA LENHARDT PALMA - SC013126
DEBORA TEIXEIRA DOS REIS - SC021746
AGRAVADO: AKAD SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851
LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675
LAUANA BARROS DE ALMEIDA BIANCONCINI - SP238483
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 09:13
Redistribuição
06/02/2025, 08:47
Recebimento
06/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 06:15
Publicação
06/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2827425/SC (2024/0459214-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO LÁZARO JÚNIOR
ADVOGADOS: VANESSA CRISTINA PASQUALINI - SC013695
ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO - SC020928
ESTEVÃO RUCHINSKI - PR025069
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
AGRAVADO: ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUCHEN
ADVOGADOS: JANAINA LENHARDT PALMA - SC013126
DEBORA TEIXEIRA DOS REIS - SC021746
AGRAVADO: AKAD SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851
LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675
LAUANA BARROS DE ALMEIDA BIANCONCINI - SP238483
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2025, 21:10
Distribuição
04/02/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2827425/SC (2024/0459214-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO LÁZARO JÚNIOR
ADVOGADOS: VANESSA CRISTINA PASQUALINI - SC013695
ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO - SC020928
ESTEVÃO RUCHINSKI - PR025069
AGRAVADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
AGRAVADO: ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BUCHEN
ADVOGADOS: JANAINA LENHARDT PALMA - SC013126
DEBORA TEIXEIRA DOS REIS - SC021746
AGRAVADO: AKAD SEGUROS S.A.
ADVOGADOS: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851
LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675
LAUANA BARROS DE ALMEIDA BIANCONCINI - SP238483
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.
22/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/01/2025, 11:52
Distribuição (competência exclusiva)
21/01/2025, 11:15
Recebimento
03/12/2024, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO LAZARO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB SC005281)
APELADO: AKAD SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB SP119851) ADVOGADO(A): LUCAS RENAULT CUNHA (OAB SP138675)
APELADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (RÉU) ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)
APELADO: ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746)
APELADO: CARLOS EDUARDO BUCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313731-23.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO LAZARO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928)
APELADO: AKAD SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB SP119851) ADVOGADO(A): LUCAS RENAULT CUNHA (OAB SP138675)
APELADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (RÉU) ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)
APELADO: ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746)
APELADO: CARLOS EDUARDO BUCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0313731-23.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO LAZARO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928)
APELADO: AKAD SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB SP119851) ADVOGADO(A): LUCAS RENAULT CUNHA (OAB SP138675)
APELADO: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (RÉU) ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746) ADVOGADO(A): KATIANE MARQUES HOEGEN (OAB SC043265) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)
APELADO: ADEMAR STIMAMIGLIO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746)
APELADO: CARLOS EDUARDO BUCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) ADVOGADO(A): DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS (OAB SC021746) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313731-23.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.