Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
13/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
1. MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)
Autor
BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Reu
Advogados / Representantes
BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
OAB/ES 8737·CPF·Representa: Autor
EDUARDO CHALFIN
OAB/MG 157533·CPF·Representa: Autor
ANA CLAUDIA DUARTE DINIZ
OAB/RJ 167914·CPF·Representa: Autor
DAIANA ALVES DOS SANTOS
OAB/RJ 190037·CPF·Representa: Autor
ILAN GOLDBERG
OAB/RJ 100643·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 5000099-96.2021.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA CPF: 047.324.006-80 BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CPF: 61.348.538/0001-86 Fica a Requerida intimada para ciência do Demonstrativo de Custas ID 10620931257. JOAO PEDRO FAGUNDES SILVA Porteirinha, data da assinatura eletrônica.
05/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 13:23
Trânsito em julgado
05/05/2025, 13:23
Publicação
03/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852201/MG (2025/0040697-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALDEMIR FERNANDO MARTINS - MG134364
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES008737
EDUARDO CHALFIN - MG157533
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:10
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852201/MG (2025/0040697-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALDEMIR FERNANDO MARTINS - MG134364
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES008737
EDUARDO CHALFIN - MG157533
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852201/MG (2025/0040697-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALDEMIR FERNANDO MARTINS - MG134364
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES008737
EDUARDO CHALFIN - MG157533
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852201/MG (2025/0040697-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALDEMIR FERNANDO MARTINS - MG134364
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES008737
EDUARDO CHALFIN - MG157533
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:10
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852201/MG (2025/0040697-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALDEMIR FERNANDO MARTINS - MG134364
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES008737
EDUARDO CHALFIN - MG157533
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852201/MG (2025/0040697-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALDEMIR FERNANDO MARTINS - MG134364
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES008737
EDUARDO CHALFIN - MG157533
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 09:09
Redistribuição
10/03/2025, 08:04
Recebimento
10/03/2025, 06:31
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 06:15
Publicação
10/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2852201/MG (2025/0040697-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALDEMIR FERNANDO MARTINS - MG134364
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES008737
EDUARDO CHALFIN - MG157533
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2025, 21:00
Distribuição
05/03/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852201/MG (2025/0040697-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALDEMIR FERNANDO MARTINS - MG134364
AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES008737
EDUARDO CHALFIN - MG157533
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 08:51
Distribuição (competência exclusiva)
13/02/2025, 08:01
Recebimento
11/02/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
Recorrente(s) - MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - BANCO FICSA S/A; Interessado(a)s - LUIS FELIPE VIEIRA HASTENREITER DOS REIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDEMIR FERNANDO MARTINS, ANA CLAUDIA DUARTE DINIZ, BEATRIZ DA MOTTA PINTO, BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, DAIANA ALVES DOS SANTOS, EDUARDO CHALFIN, ILAN GOLDBERG, MARCELO JOSE RIBEIRO FIGUEIREDO, MAYARA ROMAO FERREIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Apelante(s) - MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; Interessado(s) - LUIS FELIPE VIEIRA HASTENREITER DOS REIS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDEMIR FERNANDO MARTINS, ANA CLAUDIA DUARTE DINIZ, BEATRIZ DA MOTTA PINTO, BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, DAIANA ALVES DOS SANTOS, EDUARDO CHALFIN, ILAN GOLDBERG, MAYARA ROMAO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Apelante(s) - MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; Interessado(s) - LUIS FELIPE VIEIRA HASTENREITER DOS REIS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/07/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - ALDEMIR FERNANDO MARTINS, ANA CLAUDIA DUARTE DINIZ, BEATRIZ DA MOTTA PINTO, BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, DAIANA ALVES DOS SANTOS, EDUARDO CHALFIN, ILAN GOLDBERG, MAYARA ROMAO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Apelante(s) - MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO FICSA S/A; Interessado(s) - LUIS FELIPE VIEIRA HASTENREITER DOS REIS;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LÍLIAN MACIEL em 12/04/2024
Adv - ALDEMIR FERNANDO MARTINS, ANA CLAUDIA DUARTE DINIZ, BEATRIZ DA MOTTA PINTO, BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, DAIANA ALVES DOS SANTOS, EDUARDO CHALFIN, ILAN GOLDBERG, MAYARA ROMAO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.