Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há diferença de custas a serem recolhidas. Às partes para requerem o que entender por direito no prazo de 05 dias, ciente de que se nada for requerido os autos serão remetidos ao Arquivo.
14/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 16:43
Trânsito em julgado
05/05/2025, 16:43
Publicação
03/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2815751/RJ (2024/0471527-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TELEMMOND SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - RJ236804
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:09
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2815751/RJ (2024/0471527-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TELEMMOND SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - RJ236804
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2815751/RJ (2024/0471527-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TELEMMOND SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - RJ236804
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2815751/RJ (2024/0471527-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TELEMMOND SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - RJ236804
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:09
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2815751/RJ (2024/0471527-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TELEMMOND SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - RJ236804
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2815751/RJ (2024/0471527-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TELEMMOND SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - RJ236804
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 14:25
Redistribuição
03/02/2025, 14:15
Recebimento
29/01/2025, 06:29
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 06:15
Publicação
29/01/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2815751/RJ (2024/0471527-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TELEMMOND SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - RJ236804
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/01/2025, 00:00
Distribuição
27/01/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2815751/RJ (2024/0471527-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TELEMMOND SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA.
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - RJ236804
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587
FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO - SP477909
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/01/2025.
08/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 09:24
Distribuição (competência exclusiva)
07/01/2025, 08:00
Recebimento
10/12/2024, 15:41
Publicacao/Comunicacao
DECISÃO
DECISÃO
Agravante: TELEMMOND SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA Agravada: TELEFONICA BRASIL S/A DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - Agravo em Recurso Especial Cível nº: 0100987-41.2020.8.19.0001 Intime-se Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]