Agravo em Recurso Especial 5082504-65.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5082504-65.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 13:23

Trânsito em julgado

05/05/2025, 13:23

Publicação

03/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849734/RS (2025/0035842-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDA ADVOGADO: RODRIGO MACHADO CORRÊA - RS080469 AGRAVADO: ECS COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EIRELI ADVOGADOS: TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES - SP192691 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 17:10

Publicação

17/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849734/RS (2025/0035842-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDA ADVOGADO: RODRIGO MACHADO CORRÊA - RS080469 AGRAVADO: ECS COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EIRELI ADVOGADOS: TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES - SP192691 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849734/RS (2025/0035842-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDA ADVOGADO: RODRIGO MACHADO CORRÊA - RS080469 AGRAVADO: ECS COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EIRELI ADVOGADOS: TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES - SP192691 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 09:06

Redistribuição

10/03/2025, 08:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CASA DA CONSTRUCAO GUAIBA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORRÊA (OAB RS080469) AGRAVADO: ECS COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EIRELI ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de julho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 26 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 1º de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5082504-65.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CASA DA CONSTRUCAO GUAIBA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORRÊA (OAB RS080469) AGRAVADO: ECS COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EIRELI ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5082504-65.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

14/02/2024, 00:00

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