Agravo em Recurso Especial 2124267-10.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2124267-10.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:43

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:43

Publicação

22/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2626617/SP (2024/0139145-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MARIA APARECIDA LEARDINI PAIXAO ADVOGADO: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES - SP068286 AGRAVADO: CAROLINE DE LOUISE PAIXAO ADVOGADO: JOSIANE POPOLO DELL´AQUA ZANARDO - SP103992 AGRAVADO: HELDER LEAL DA PAIXAO JUNIOR ADVOGADO: RICARDO LOPES RIBEIRO - SP129486 INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 15:10

Não-Provimento

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:14

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 22:03

Publicação

05/05/2025, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2626617/SP (2024/0139145-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MARIA APARECIDA LEARDINI PAIXAO ADVOGADO: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES - SP068286 AGRAVADO: CAROLINE DE LOUISE PAIXAO ADVOGADO: JOSIANE POPOLO DELL´AQUA ZANARDO - SP103992 AGRAVADO: HELDER LEAL DA PAIXAO JUNIOR ADVOGADO: RICARDO LOPES RIBEIRO - SP129486 INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 22:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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