1. GENERAL CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE)
Autor
3. ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS (AGRAVADO)
Reu
4. MARIA CRISTINA CHRISTOVAM VASCONCELLOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER
OAB/SP 250611·CPF·Representa: Autor
MAYRA DE LIMA COKELY ZEN
OAB/SP 236659·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ DOS SANTOS ALVES
OAB/SP 507379·Representa: Autor
DANIEL MALOSTE FACONI
OAB/SP 508119·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO FIRMINO DA SILVA
OAB/SP 488133·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/05/2025, 13:03
Trânsito em julgado
05/05/2025, 13:03
Publicação
03/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834336/SP (2024/0474618-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GENERAL CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: MAYRA DE LIMA COKELY ZEN - SP236659
CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER - SP250611
MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES - SP484789
PIZERRE BORGES SIQUEIRA - SP497804
GUSTAVO FIRMINO DA SILVA - SP488133
BEATRIZ DOS SANTOS ALVES - SP507379
AGRAVADO: ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS
AGRAVADO: MARIA CRISTINA CHRISTOVAM VASCONCELLOS
ADVOGADOS: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO - SP324219
ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA - SP384706
DANIEL MALOSTE FACONI - SP508119
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:09
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834336/SP (2024/0474618-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GENERAL CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: MAYRA DE LIMA COKELY ZEN - SP236659
CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER - SP250611
MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES - SP484789
PIZERRE BORGES SIQUEIRA - SP497804
GUSTAVO FIRMINO DA SILVA - SP488133
BEATRIZ DOS SANTOS ALVES - SP507379
AGRAVADO: ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS
AGRAVADO: MARIA CRISTINA CHRISTOVAM VASCONCELLOS
ADVOGADOS: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO - SP324219
ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA - SP384706
DANIEL MALOSTE FACONI - SP508119
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834336/SP (2024/0474618-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GENERAL CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: MAYRA DE LIMA COKELY ZEN - SP236659
CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER - SP250611
MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES - SP484789
PIZERRE BORGES SIQUEIRA - SP497804
GUSTAVO FIRMINO DA SILVA - SP488133
BEATRIZ DOS SANTOS ALVES - SP507379
AGRAVADO: ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS
AGRAVADO: MARIA CRISTINA CHRISTOVAM VASCONCELLOS
ADVOGADOS: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO - SP324219
ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA - SP384706
DANIEL MALOSTE FACONI - SP508119
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:09
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834336/SP (2024/0474618-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GENERAL CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: MAYRA DE LIMA COKELY ZEN - SP236659
CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER - SP250611
MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES - SP484789
PIZERRE BORGES SIQUEIRA - SP497804
GUSTAVO FIRMINO DA SILVA - SP488133
BEATRIZ DOS SANTOS ALVES - SP507379
AGRAVADO: ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS
AGRAVADO: MARIA CRISTINA CHRISTOVAM VASCONCELLOS
ADVOGADOS: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO - SP324219
ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA - SP384706
DANIEL MALOSTE FACONI - SP508119
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834336/SP (2024/0474618-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: GENERAL CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: MAYRA DE LIMA COKELY ZEN - SP236659
CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER - SP250611
MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES - SP484789
PIZERRE BORGES SIQUEIRA - SP497804
GUSTAVO FIRMINO DA SILVA - SP488133
BEATRIZ DOS SANTOS ALVES - SP507379
AGRAVADO: ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS
AGRAVADO: MARIA CRISTINA CHRISTOVAM VASCONCELLOS
ADVOGADOS: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO - SP324219
ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA - SP384706
DANIEL MALOSTE FACONI - SP508119
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 13:20
Redistribuição
10/03/2025, 12:15
Recebimento
10/03/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 06:15
Publicação
10/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2834336/SP (2024/0474618-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GENERAL CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: MAYRA DE LIMA COKELY ZEN - SP236659
CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER - SP250611
MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES - SP484789
PIZERRE BORGES SIQUEIRA - SP497804
BEATRIZ DOS SANTOS ALVES - SP507379
GUSTAVO FIRMINO DA SILVA - SP488133
AGRAVADO: ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS
AGRAVADO: MARIA CRISTINA CHRISTOVAM VASCONCELLOS
ADVOGADOS: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO - SP324219
ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA - SP384706
DANIEL MALOSTE FACONI - SP508119
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/03/2025, 00:00
Distribuição
05/03/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834336/SP (2024/0474618-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GENERAL CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: MAYRA DE LIMA COKELY ZEN - SP236659
CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER - SP250611
MARIA CLARA ARAÚJO MAGALHÃES - SP484789
PIZERRE BORGES SIQUEIRA - SP497804
GUSTAVO FIRMINO DA SILVA - SP488133
BEATRIZ DOS SANTOS ALVES - SP507379
AGRAVADO: ERNANI CHRISTOVAM VASCONCELLOS
AGRAVADO: MARIA CRISTINA CHRISTOVAM VASCONCELLOS
ADVOGADOS: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO - SP324219
ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA - SP384706
DANIEL MALOSTE FACONI - SP508119
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025.