Recurso Especial 0000634-55.2007.8.16.0090 - STJ

Recurso Especial 0000634-55.2007.8.16.0090 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000634-55.2007.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3158 1020 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000634-55.2007.8.16.0090 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$2.000,00 Autor(s): ROBERTO C. FERRAZ & CIA LTDA Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se a empresa credora foi encerrada, ainda, se foi aberto inventário em nome de Roberto Cardoso Ferraz (seq.127.2) e em nome de Patricia Ribeiro Ferraz) (filha pré-morta - seq. 127.5). Em caso positivo, esclarecer se os inventários ainda estão em andamento ou se foram encerrados; estando em andamento, para juntar termo de inventariante. 1.1. No mesmo prazo assinalado, deverá ser anexado o documento pessoal da Sra. Janete Polllyanna Moreira (seq.127.14). 2. Cumpridas as diligências, conclusos para análise do pedido de expedição de alvarás (seq.127.1). 3. Intimem-se. Diligências necessárias. Ibiporã, 23 de maio de 2026. Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 103) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (11/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000634-55.2007.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3158 1020 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000634-55.2007.8.16.0090 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$2.000,00 Autor(s): ROBERTO C. FERRAZ & CIA LTDA Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. 1. Considerando a certidão de seq.89.1 e demais documentos anexados (seqs.89.2/89.5), anoto que, em vários outros processos, não está sendo possível a expedição de alvarás de levantamento, em razão de constar saldo zerado, apesar da existência de depósito judicial, inclusive, existem informações/esclarecimentos da CEF sobre essa situação. 2. Assim, à Escrivania para juntar a resposta da CEF e realizar nova tentativa de expedição de alvará eletrônico. 3. Persistindo a impossibilidade, certificar o fato nos autos e, diante da recomendação para, ante a proximidade do recesso forense, priorizar a análise e expedição dos alvarás judiciais pendentes, especialmente nos processos em que não haja controvérsia ou impedimento para liberação dos valores (SEI nº 0088024-54.2025.8.16.6000), em caráter excepcional AUTORIZO a expedição de alvará de forma física a ser encaminhado via SEI. 4. Idêntico procedimento deverá ser realizado nos processos em que verificada a mesma situação, juntando cópia da presente decisão e de tudo certificando nos respectivos autos. 5. No mais, cumpra-se a decisão de seq.85.1. 6. Intimações e diligências necessárias. Ibiporã, 11 de dezembro de 2025. Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000634-55.2007.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3158 1020 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000634-55.2007.8.16.0090 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$2.000,00 Autor(s): ROBERTO C. FERRAZ & CIA LTDA Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. 1. Em um primeiro momento, ante as informações constantes das seqs. 89.1-89.5, intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimações e diligências necessárias. Ibiporã, 05 de dezembro de 2025. Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000634-55.2007.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3158 1020 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000634-55.2007.8.16.0090 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$2.000,00 Autor(s): ROBERTO C. FERRAZ & CIA LTDA Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. 1. Através da sentença de seq.22.1, o pedido da parte autora foi julgado parcialmente procedente, sendo dado parcial provimento ao recurso interposto pela parte ré e não provido o recurso interposto pela parte autora (seq.71.1). 2. Foi depositado o valor incontroverso (seqs.77.1/8), havendo pedido de expedição de alvará de levantamento/ofício de transferência (seq.84.1). 3. Certifique a Escrivania se consta penhora no rosto dos autos contra a parte beneficiária do alvará. 3.1. Em caso negativo, expeça(m)-se alvará(s) judicial(is) /ofício de transferência, com prazo de 60 (sessenta) dias, nos moldes requeridos na petição de seq.84.1 (principal - R$212.616,89; honorários - R$ 59.228,99 procurador Leandro; e R$ 45.560,76 procurador Valcir), para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s) em nome da parte credora, do procurador constituído ou da sociedade de advogados devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com poderes para receber e dar quitação, nos moldes dos artigos 382 e 383 do Código de Normas, constando a responsabilidade do beneficiário em diligenciar e recolher o imposto eventualmente devido em razão do levantamento efetuado, e que haverá a remessa de cópia do alvará/ofício à RFB, para ciência/fiscalização. 4. Após, intime-se a parte ré/devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos pedidos/impugnação de seqs.78.1/84.1 (arts. 9º e 10, CPC). 5. Após, tornem os autos conclusos para decisão. 6. Intimações e diligências necessárias. Ibiporã, 01 de dezembro de 2025. Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000634-55.2007.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3158 1020 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000634-55.2007.8.16.0090 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$2.000,00 Autor(s): ROBERTO C. FERRAZ & CIA LTDA Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. 1. Intimem-se as partes acerca da decisão de seq. 71.1, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo assinalado, poderá OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS se manifestar em relação à petição de seq.68.1. 2. Intimem-se. Diligências necessárias. Ibiporã, 21 de julho de 2025. Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:53

Trânsito em julgado

26/06/2025, 14:53

Publicação

02/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1885307/PR (2020/0179190-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ROBERTO C. FERRAZ & CIA LTDA ADVOGADO: LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA - PR028889 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 JULIANO RICARDO SCHMITT - PR058885 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:12

Publicação

12/05/2025, 00:53

Documentos

Conclusão

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000634-55.2007.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3158 1020 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000634-55.2007.8.16.0090 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$2.000,00 Autor(s): ROBERTO C. FERRAZ & CIA LTDA Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. 1. Através da sentença de seq.22.1, o pedido da parte autora foi julgado parcialmente procedente, sendo dado parcial provimento ao recurso interposto pela parte ré e não provido o recurso interposto pela parte autora (seq.71.1). 2. Foi depositado o valor incontroverso (seqs.77.1/8), havendo pedido de expedição de alvará de levantamento/ofício de transferência (seq.84.1). 3. Certifique a Escrivania se consta penhora no rosto dos autos contra a parte beneficiária do alvará. 3.1. Em caso negativo, expeça(m)-se alvará(s) judicial(is) /ofício de transferência, com prazo de 60 (sessenta) dias, nos moldes requeridos na petição de seq.84.1 (principal - R$212.616,89; honorários - R$ 59.228,99 procurador Leandro; e R$ 45.560,76 procurador Valcir), para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s) em nome da parte credora, do procurador constituído ou da sociedade de advogados devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com poderes para receber e dar quitação, nos moldes dos artigos 382 e 383 do Código de Normas, constando a responsabilidade do beneficiário em diligenciar e recolher o imposto eventualmente devido em razão do levantamento efetuado, e que haverá a remessa de cópia do alvará/ofício à RFB, para ciência/fiscalização. 4. Após, intime-se a parte ré/devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos pedidos/impugnação de seqs.78.1/84.1 (arts. 9º e 10, CPC). 5. Após, tornem os autos conclusos para decisão. 6. Intimações e diligências necessárias. Ibiporã, 01 de dezembro de 2025. Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

10/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 103) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (11/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Todas as movimentações(51)

legal