Recurso Especial 5001326-13.2018.4.03.6125 - STJ | JusConsulta

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Bens PúblicosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Ourinhos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:53

Trânsito em julgado

05/08/2025, 14:53

Publicação

09/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:27

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:30

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:07

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 15:17

Petição (Impugnação)

04/04/2025, 14:11

Protocolo de Petição

04/04/2025, 13:53

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:53

Trânsito em julgado

05/08/2025, 14:53

Publicação

09/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:27

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:07

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 15:17

Petição (Impugnação)

04/04/2025, 14:11

Protocolo de Petição

04/04/2025, 13:53

Publicação

03/04/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/04/2025, 17:46

Protocolo de Petição

01/04/2025, 17:24

Publicação

20/03/2025, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:12

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

18/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 13:24

Redistribuição

15/12/2022, 13:00

Recebimento

07/12/2022, 14:53

Conclusão (para decisão)

05/11/2021, 11:38

Redistribuição

05/11/2021, 10:15

Recebimento

04/11/2021, 16:23

Remessa (outros motivos)

04/11/2021, 07:09

Publicação

04/11/2021, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 19:00

Mero expediente

28/10/2021, 20:10

Conclusão (para decisão)

06/07/2021, 18:47

Distribuição (sorteio)

06/07/2021, 18:30

Recebimento

14/06/2021, 19:37