Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - vista sobre o ID 10645365179 - Manifestação
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014932-62.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES CPF: 538.200.536-20 e outros IVAN ASSUNCAO QUEIROZ CPF: 751.374.886-15 e outros Vista às partes sobre a manifestação juntada pela i. perita. RODRIGO JOSE CANDIDO DA SILVA PARAISO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014932-62.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES CPF: 538.200.536-20 e outros IVAN ASSUNCAO QUEIROZ CPF: 751.374.886-15 e outros Vista às partes sobe a manifestação do perito. RODRIGO JOSE CANDIDO DA SILVA PARAISO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - vista sobre o laudo pericial
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES CPF: 538.200.536-20 e outros
RÉU: IVAN ASSUNCAO QUEIROZ CPF: 751.374.886-15 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014932-62.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]
Cuida-se de cumprimento de sentença que pende de liquidação. Petição dos executados pelo reagendamento da perícia [id 10582739890]. Manifestação da perita pelo reagendamento [id 10583198678]. Impugnação à perita pela parte exequente [id 10584609505]. Esclarecimentos pela profissional, com designação de nova data para a diligência [id 10585002694 e 10585002008]. É o que consta dos autos. FUNDAMENTO E DECIDO Para caracterização de suspeição ou impedimento, exige-se interesse direto no resultado, vínculo subjetivo com uma das partes ou atos que comprometam a imparcialidade, previstos legalmente, nos termos dos arts. 144, 145, 148, II e 467 do Código de Processo Civil. No caso concreto dos autos, o episódio retratado revela tão somente falha procedimental, prontamente reconhecida e sanada pela própria perita. Não há indício objetivo de parcialidade, benefício indevido ou alinhamento com qualquer parte. Ademais, a prova ainda não se iniciou, inexistindo prejuízo efetivo às partes. Assim, rejeito a impugnação apresentada. Cientifiquem-se as partes acerca da nova data designada pela diligente perita, a saber, 16/12/2025, às 10 h, no local objeto da perícia. Intimem-se. KAB Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ORFEU SERGIO FERREIRA FILHO Juiz de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - vista sobre o reagendamento da perícia
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista sobre a manifestação a perita bem como os réus depositarem os honorários periciais
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista sobre a manifestação a perita bem como os réus depositarem os honorários periciais
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES CPF: 538.200.536-20 e outros
RÉU: IVAN ASSUNCAO QUEIROZ CPF: 751.374.886-15 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014932-62.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença que, por sua vez, deve ser antes liquidada; eventuais despesas estão condicionadas ao recolhimento prévio. Destaca-se que a liquidação deve ser feita por meio de perícia em engenharia civil. Na fase de conhecimento, a profissional que realizou o trabalho foi a renomada engenheira Olívia Rosa Gomes que, atualmente, está afastada destas atividades. Posto isto, nomeio perita a sra. Lídia Miranda Ribeiro Araújo, cujo registro no sistema Auxiliares da Justiça segue em anexo. Fixo seus honorários em R$4.000,00 (quatro mil reais), a serem pagos nos termos da sucumbência, ou seja, 100% (cem por cento) pelos réus, a quem compete o depósito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio do numerário imediato. Nos termos do art. 473 e 474 do Código de Processo Civil, a zelosa expert deverá informar às partes e/ou seus assistentes técnicos a data, hora e local do início dos trabalhos. Fixo, também, o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo conclusivo. Solicite da profissional manifestação de aceite do dito sistema AJ, bem como nestes autos, em 15 (quinze) dias. Faculta-se às partes arguirem o impedimento ou suspeição, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias. Intimem-se. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ORFEU SERGIO FERREIRA FILHO Juiz de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES CPF: 538.200.536-20 e outros
RÉU: IVAN ASSUNCAO QUEIROZ CPF: 751.374.886-15 e outros DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância revisora, facultando manifestação em 5 (cinco) dias. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ORFEU SERGIO FERREIRA FILHO Juiz de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014932-62.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]
09/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 13:03
Trânsito em julgado
05/05/2025, 13:03
Publicação
03/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2747345/MG (2024/0350806-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: IVAN ASSUNCAO QUEIROZ
AGRAVANTE: JULIO CESAR REZENDE FRANCO
ADVOGADOS: RICARDO CARNEIRO FORTUNA - MG055106
MURILO VENELLI PYLES - MG176175
AGRAVADO: ELENICE DE OLIVEIRA FERREIRA
AGRAVADO: ERONICE DE OLIVEIRA VIDAL
AGRAVADO: HELIO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
AGRAVADO: NYER REZENDE DE OLIVEIRA VIDAL
AGRAVADO: NYNA FERNANDES DE OLIVEIRA VIDAL
ADVOGADOS: DEBORA DUARTE DE OLIVEIRA - MG092533
PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA - MG182987
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - vista sobre o laudo pericial
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES CPF: 538.200.536-20 e outros
RÉU: IVAN ASSUNCAO QUEIROZ CPF: 751.374.886-15 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014932-62.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]
Cuida-se de cumprimento de sentença que pende de liquidação. Petição dos executados pelo reagendamento da perícia [id 10582739890]. Manifestação da perita pelo reagendamento [id 10583198678]. Impugnação à perita pela parte exequente [id 10584609505]. Esclarecimentos pela profissional, com designação de nova data para a diligência [id 10585002694 e 10585002008]. É o que consta dos autos. FUNDAMENTO E DECIDO Para caracterização de suspeição ou impedimento, exige-se interesse direto no resultado, vínculo subjetivo com uma das partes ou atos que comprometam a imparcialidade, previstos legalmente, nos termos dos arts. 144, 145, 148, II e 467 do Código de Processo Civil. No caso concreto dos autos, o episódio retratado revela tão somente falha procedimental, prontamente reconhecida e sanada pela própria perita. Não há indício objetivo de parcialidade, benefício indevido ou alinhamento com qualquer parte. Ademais, a prova ainda não se iniciou, inexistindo prejuízo efetivo às partes. Assim, rejeito a impugnação apresentada. Cientifiquem-se as partes acerca da nova data designada pela diligente perita, a saber, 16/12/2025, às 10 h, no local objeto da perícia. Intimem-se. KAB Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ORFEU SERGIO FERREIRA FILHO Juiz de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - vista sobre o reagendamento da perícia
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista sobre a manifestação a perita bem como os réus depositarem os honorários periciais
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista sobre a manifestação a perita bem como os réus depositarem os honorários periciais
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES CPF: 538.200.536-20 e outros
RÉU: IVAN ASSUNCAO QUEIROZ CPF: 751.374.886-15 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014932-62.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença que, por sua vez, deve ser antes liquidada; eventuais despesas estão condicionadas ao recolhimento prévio. Destaca-se que a liquidação deve ser feita por meio de perícia em engenharia civil. Na fase de conhecimento, a profissional que realizou o trabalho foi a renomada engenheira Olívia Rosa Gomes que, atualmente, está afastada destas atividades. Posto isto, nomeio perita a sra. Lídia Miranda Ribeiro Araújo, cujo registro no sistema Auxiliares da Justiça segue em anexo. Fixo seus honorários em R$4.000,00 (quatro mil reais), a serem pagos nos termos da sucumbência, ou seja, 100% (cem por cento) pelos réus, a quem compete o depósito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio do numerário imediato. Nos termos do art. 473 e 474 do Código de Processo Civil, a zelosa expert deverá informar às partes e/ou seus assistentes técnicos a data, hora e local do início dos trabalhos. Fixo, também, o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo conclusivo. Solicite da profissional manifestação de aceite do dito sistema AJ, bem como nestes autos, em 15 (quinze) dias. Faculta-se às partes arguirem o impedimento ou suspeição, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias. Intimem-se. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ORFEU SERGIO FERREIRA FILHO Juiz de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES CPF: 538.200.536-20 e outros
RÉU: IVAN ASSUNCAO QUEIROZ CPF: 751.374.886-15 e outros DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância revisora, facultando manifestação em 5 (cinco) dias. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ORFEU SERGIO FERREIRA FILHO Juiz de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014932-62.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]
09/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 13:03
Trânsito em julgado
05/05/2025, 13:03
Publicação
03/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2747345/MG (2024/0350806-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: IVAN ASSUNCAO QUEIROZ
AGRAVANTE: JULIO CESAR REZENDE FRANCO
ADVOGADOS: RICARDO CARNEIRO FORTUNA - MG055106
MURILO VENELLI PYLES - MG176175
AGRAVADO: ELENICE DE OLIVEIRA FERREIRA
AGRAVADO: ERONICE DE OLIVEIRA VIDAL
AGRAVADO: HELIO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
AGRAVADO: NYER REZENDE DE OLIVEIRA VIDAL
AGRAVADO: NYNA FERNANDES DE OLIVEIRA VIDAL
ADVOGADOS: DEBORA DUARTE DE OLIVEIRA - MG092533
PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA - MG182987
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:41
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2747345/MG (2024/0350806-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: IVAN ASSUNCAO QUEIROZ
AGRAVANTE: JULIO CESAR REZENDE FRANCO
ADVOGADOS: RICARDO CARNEIRO FORTUNA - MG055106
MURILO VENELLI PYLES - MG176175
AGRAVADO: ELENICE DE OLIVEIRA FERREIRA
AGRAVADO: ERONICE DE OLIVEIRA VIDAL
AGRAVADO: HELIO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
AGRAVADO: NYER REZENDE DE OLIVEIRA VIDAL
AGRAVADO: NYNA FERNANDES DE OLIVEIRA VIDAL
ADVOGADOS: DEBORA DUARTE DE OLIVEIRA - MG092533
PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA - MG182987
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 11:37
Publicação
11/02/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
AgInt no AREsp 2747345/MG (2024/0350806-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: IVAN ASSUNCAO QUEIROZ
AGRAVANTE: JULIO CESAR REZENDE FRANCO
ADVOGADOS: RICARDO CARNEIRO FORTUNA - MG055106
MURILO VENELLI PYLES - MG176175
AGRAVADO: ELENICE DE OLIVEIRA FERREIRA
AGRAVADO: ERONICE DE OLIVEIRA VIDAL
AGRAVADO: HELIO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
AGRAVADO: NYER REZENDE DE OLIVEIRA VIDAL
AGRAVADO: NYNA FERNANDES DE OLIVEIRA VIDAL
ADVOGADOS: DEBORA DUARTE DE OLIVEIRA - MG092533
PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA - MG182987
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2025, 16:21
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 08:30
Redistribuição
17/12/2024, 08:01
Recebimento
17/12/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
16/12/2024, 22:55
Ato ordinatório
16/12/2024, 22:30
Distribuição
16/12/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 06:26
Protocolo de Petição
11/12/2024, 22:49
Petição (Impugnação)
11/12/2024, 22:21
Protocolo de Petição
11/12/2024, 22:04
Publicação
21/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:22
Ato ordinatório
18/11/2024, 20:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/11/2024, 19:31
Protocolo de Petição
18/11/2024, 19:15
Publicação
28/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:22
Ato ordinatório
24/10/2024, 22:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/10/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 15:59
Distribuição (competência exclusiva)
16/09/2024, 15:45
Recebimento
16/09/2024, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
Recorrente(s) - IVAN ASSUNCAO QUEIROZ; JULIO CESAR REZENDE FRANCO; Recorrido(a)(s) - ELENICE DE OLIVEIRA FERREIRA; ERONICE DE OLIVEIRA, Espólio de,.; HELIO DE OLIVEIRA; MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES; NYER REZENDE DE OLIVEIRA VIDAL; NYNA FERNANDES DE OLIVEIRA VIDAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA DUARTE DE OLIVEIRA, GUSTAVO ROCHA FIGUEIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - IVAN ASSUNCAO QUEIROZ; JULIO CESAR REZENDE FRANCO; Apelado(a)(s) - ELENICE DE OLIVEIRA FERREIRA; ERONICE DE OLIVEIRA, Espólio de,; HELIO DE OLIVEIRA; MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES; NYER REZENDE DE OLIVEIRA VIDAL; NYNA FERNANDES DE OLIVEIRA VIDAL; Interessado - CONSTRUTORA RR QUEIROZ LTDA ME;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA DUARTE DE OLIVEIRA, GUSTAVO ROCHA FIGUEIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - IVAN ASSUNCAO QUEIROZ; JULIO CESAR REZENDE FRANCO; Apelado(a)(s) - ELENICE DE OLIVEIRA FERREIRA; ERONICE DE OLIVEIRA, Espólio de,; HELIO DE OLIVEIRA; MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES; NYER REZENDE DE OLIVEIRA VIDAL; NYNA FERNANDES DE OLIVEIRA VIDAL; Interessado - CONSTRUTORA RR QUEIROZ LTDA ME;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA DUARTE DE OLIVEIRA, GUSTAVO ROCHA FIGUEIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Apelante(s) - IVAN ASSUNCAO QUEIROZ; JULIO CESAR REZENDE FRANCO; Apelado(a)(s) - ELENICE DE OLIVEIRA FERREIRA; ERONICE DE OLIVEIRA, Espólio de,; HELIO DE OLIVEIRA; MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES; NYER REZENDE DE OLIVEIRA VIDAL; NYNA FERNANDES DE OLIVEIRA VIDAL; Interessado - CONSTRUTORA RR QUEIROZ LTDA ME;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA DUARTE DE OLIVEIRA, GUSTAVO ROCHA FIGUEIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Apelante(s) - IVAN ASSUNCAO QUEIROZ; JULIO CESAR REZENDE FRANCO; Apelado(a)(s) - ELENICE DE OLIVEIRA FERREIRA; ERONICE DE OLIVEIRA, Espólio de,; HELIO DE OLIVEIRA; MARIA GERALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES; NYER REZENDE DE OLIVEIRA VIDAL; NYNA FERNANDES DE OLIVEIRA VIDAL; Interessado - CONSTRUTORA RR QUEIROZ LTDA ME;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 09/01/2024
Adv - DEBORA DUARTE DE OLIVEIRA, GUSTAVO ROCHA FIGUEIRA, MURILO VENELLI PYLES, PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.